Caso das joias: Congresso está preocupado e quer explicações, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há uma preocupação de que a polêmica das joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL) seja esclarecida. O senador falou com a CNN após um evento no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (10).

“Há uma preocupação de que haja um esclarecimento sobre esse fato, mas vamos aguardar que as providências sejam tomadas”, afirmou o presidente do Senado Federal.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal investigam o caso. Na quinta-feira (9), o ministro do TCU Augusto Nardes determinou que Bolsonaro não use e nem venda as joias, avaliadas em 3 milhões de euros, e ainda pediu esclarecimentos sobre o caso.

A âncora da CNN Daniela Lima apurou que a decisão não agradou o setor do Ministério Público que atua no tribunal, que recorreu pedindo a devolução imediata das joias. Por lei, qualquer item que custe mais de US$ 1.000 precisa ser declarado e os impostos precisam ser pagos.

Ao ser questionado sobre o tema no mesmo evento que Pacheco estava, o ministro do STF Ricardo Lewandowski sugeriu que esse tipo de assunto já estava regulamentado por lei e que, portanto, a legislação precisaria ser seguida.

“Essa matéria está sendo regulada. Está sendo regulada não, sempre esteve regulada por lei. Então basta observar e obedecer a lei”, disse o ministro.

Pacheco ainda afirmou que “apurações precisam ser feitas por todas as instâncias” e que “naturalmente se no Legislativo tiver alguma apuração nesse sentido” ele iria “fazer uma avaliação à luz dos requerimentos feitos”.

A Polícia Federal abriu um inquérito pra investigar os presentes dos sauditas à família Bolsonaro e deve colher depoimentos na próxima semana.