Projeto do MPE/AL encontra irregularidades em escolas no Baixo São Francisco durante visitas
A inspeção foi coordenada pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares
O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), revisitou duas escolas públicas nos municípios de Porto Real do Colégio e Igreja Nova, depois de um ano e meio da primeira fiscalização. Após as inspeções, ocorridas nessa segunda-feira (9), alguns avanços foram comprovados, como a instalação de fossas jardins e de bebedouros, porém, as unidades ainda precisam melhorar a questão da infraestrutura em seus prédios. Também houve novas visitas em três escolas da cidade de São Brás.
A inspeção foi coordenada pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares, que integram o projeto, e Ariadne Dantas, promotora dos municípios já referidos.
Em Porto Real do Colégio, a Escola Vereador José da Silva Neri avançou na construção de uma fossa agroecológica (fossa jardim) e na instalação de cisterna e rede de calha para reaproveitamento das águas pluviais, comprovando investimentos nas ações ecologicamente corretas que tinham sido recomendas pelo Sede de Aprender.
Já em Igreja Nova, na Escola Municipal José Ladislau da Silva, a fossa séptica foi ampliada de tamanho para atender o quantitativo de alunos. Além disso, foram instalados um novo bebedouro e equipamentos hidrosanitários.
NOVAS FISCALIZAÇÕES
Já em São Brás, a primeira unidade inspecionada foi a Escola Municipal Aristóteles Gomes. O projeto constatou problemas de infiltração, calhas com defeito, caixa de gordura quebrada e salas sem climatização.
Na Ensino de Ensino Fundamental José Tavares de Castro, que atualmente está funcionando em um prédio provisório, foram verificadas salas sem climatização, sala com múltiplas funções, a exemplo de secretaria e almoxarifado, além de pouca iluminação nesses espaços.
Por fim, a Escola Deputado José Medeiros, que também passa por reformas, está com melhor infraestrutura. Ela possui sistema de vigilância, despensa com forro PVC, mobiliário em bom estado de uso e quadra de esportes.
ANÁLISE DA ÁGUA
Em todas as unidades foram recolhidas amostras da água fornecida a alunos e professores, a fim de se verificar a sua potabilidade. O MPAL aguarda a análise realizada pelo IMA, órgão parceiro do projeto, para saber se as escolas estão fornecendo água fora dos padrões de qualidade aos corpos docente e discente.
O IMA faz a análise no seu laboratório de microbiologia e, na sequência, envia o resultado à coordenação do Sede de Aprender.
O PROJETO
O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.
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