A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (29/9), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas (veja lista completa abaixo) no serviço público federal.

O edital do concurso público deve ser divulgado até o dia 20 de dezembro, de acordo com a pasta da Gestão e da Inovação. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as diretrizes e a estrutura do CNU.

O CNU consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos, aos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.

Edital e cronograma

O edital do CNU tem previsão de ser publicado até 20 de dezembro. A prova única deverá ser realizada na data provável de 25 de fevereiro de 2024, dividida em dois momentos na mesma data:

1. provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos; e
2. provas específicas e dissertativas, por blocos temáticos.

Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o fim de abril de 2024; o início dos cursos de formação está previsto para o período entre junho e julho do ano que vem.

Confira o cronograma:

> até 20 de setembro – ato normativo do Ministério da Gestão criando comitê organizador;
> até 29 de setembro – adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado;
> até 20 de dezembro – publicação do edital do Concurso Nacional Unificado; e
> data indicativa inicial de 25 de fevereiro – realização da prova em dia único.

De acordo com o ministério, o objetivo da proposta é “promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame”.

Entenda o Concurso Nacional Unificado

A proposta de realizar um certame unificado foi apresentada pela pasta da ministra Esther Dweck. A inspiração foi o Enem. Além da Gestão, a coordenação do concurso envolve o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Inédita, a prova única foi idealizada a partir de dificuldades apresentadas pelos próprios órgãos, que, segundo o secretário, estão com as estruturas administrativas “muito debilitadas”.