A Casa de Direitos, presente em Maceió e Arapiraca, registrou um aumento de 64% nos atendimentos realizados no primeiro trimestre de 2024. O equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) ampliou o acesso da população a serviços essenciais voltados para a promoção de direitos e da Justiça, beneficiando principalmente quem mais precisa.

Juntas, as duas unidades somaram 35.281 atendimentos à população de janeiro a março deste ano, dos quais 22.709 foram realizados na capital e 12.572 no interior. Em 2023, o somatório foi de 21.467 atendimentos, sendo 16.654 em Maceió e 4.813 na unidade de Arapiraca.

De acordo com o superintendente de Prevenção à Violência da Seprev, Charles Tavares, a Casa de Direitos tornou-se referência para o cidadão alagoano, que encontra no espaço um amplo catálogo de serviços e profissionais especializados. Ele ressalta que mais de 100 mil atendimentos são realizados anualmente nas duas unidades.

“Na Casa de Direitos o cidadão pode solucionar suas pendências de forma prática e com o auxílio de profissionais competentes, seja na emissão de documentos, no atendimento jurídico, entre tantas outras modalidades disponíveis. É um equipamento que facilita a vida da população, assegurando direitos fundamentais e contribuindo para a prevenção da violência em nosso estado”, afirmou o superintendente.

Dentre os serviços oferecidos estão a emissão de mais de 20 documentos essenciais, como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Casamento, Carteira de Trabalho Digital, entre outros. Também estão disponíveis atendimentos jurídicos como mediação de conflitos, consulta processual, orientação jurídica e o atendimento especializado dos núcleos do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Defensoria Pública Estadual.

Em Maceió, a população conta ainda com o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT) e o Núcleo de Prevenção à Violência e Garantia de Direitos. Já a unidade de Arapiraca dispõe do Núcleo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (NAMVV), que oferece assistência jurídica, social e psicológica a mulheres que sofreram algum tipo de violação de direitos.

“É importante lembrar que todos os serviços disponíveis na Casa de Direitos são gratuitos e o atendimento pode ser feito de forma presencial ou online. O cronograma da Seprev contempla ainda ações itinerantes que aproximam ainda mais os serviços oferecidos pelo Estado à população”, completou Charles Tavares.

ATENDIMENTO

Para quem busca atendimento, a Casa de Direitos de Maceió fica localizada no Mirante do Jacintinho e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em Arapiraca, a Casa de Direitos fica na rua João Paulo II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro, funcionando também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.