Homem é condenado a dez anos de prisão por estupro de vulnerável em Palestina

Um homem de 20 anos foi condenado a 10 anos, 9 meses e 22 dias de prisão por crime de estupro de vulnerável no município de Palestina. A vítima, atualmente com 15 anos, teve um filho do agressor e chegou a ser perseguida e ameaçada de morte após a separação.

A condenação contou com a atuação do Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça. Ramon Formiga. Na denúncia apresentada por ele contra o réu informa, que a vítima tinha apenas 12 anos, em 2021, quando começou a sofrer os abusos sexuais cometidos pelo agressor, que na época tinha 17 anos.

Ao atingir a maioridade, o agressor continuou incorrendo na prática, o que passou a configurar crime de fato.

A adolescente relatou ter sido vítima de agressões verbais e psicológicas. Após a separação dos dois, em abril de 2022, a adolescente passou a ser perseguida pelo réu, chegando a ser ameaçada de morte. Vale ressaltar ainda que, da relação entre eles, nasceu um menino.

No Brasil, a idade considerada para consentimento para relações sexuais é de 14 anos. Qualquer pessoa, maior de 18 anos que tenha relações sexuais ou pratique atos libidinosos com adolescentes com menos de 14, mesmo que não ocorra violência é crime de estupro de vulnerável, cuja pena, no Código Penal, pode variar de 8 a 15 anos.