Política

"É uma questão da ciência, não do advogado", diz Lula sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Presidente defendeu uso medicinal da maconha e falou sobre posição do Supremo Tribunal Federal

Por Terra 26/06/2024 10h10 - Atualizado em 26/06/2024 11h11
'É uma questão da ciência, não do advogado', diz Lula sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
"É uma questão da ciência, não do advogado", diz Lula sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal - Foto: afa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo o presidente, "é uma questão da ciência, não do advogado".

Em entrevista ao vivo para o portal UOL, Lula comentou a reação no Congresso sobre o assunto. Além de defender a decisão, Lula lembrou que o Congresso descriminalizou o porte de drogas para consumo ao aprovar a Lei de Drogas de 2006, criada por Paulo Pimenta.

"É nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante, é necessário, que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, porque é algo do Congresso Nacional, para que a gente possa regular", começou Lula.

"É importante lembrar que nosso querido ministro Pimenta foi o relator de um projeto em 2006 que se transformou em lei, que proibiu desde 2006 o usuário não ser preso. Isso é lei. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição e ela virar senhora da situação. Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem pra Suprema Corte, nem para o Congresso Nacional", comentou.

Para Lula, a prerrogativa na discussão sobre o porte de maconha é do Congresso, e ele ainda defende que o assunto deveria estar sendo tratado pela comunidade médica e científica no Brasil, e não por advogados.

"Eu acho que [a questão] deveria ser da ciência, não é nem do advogado, cadê a comunidade psiquiátrica desse país que não se manifesta? Não é uma coisa de código penal, é uma coisa de saúde pública. O mundo inteiro usa derivados da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, tem gente que toma para combater o Parkinson, tem gente que toma para combater Alzheimer. Ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convulsão e ela toma", exemplificou.

O presidente citou que países já utilizam os derivados da maconha para produção de remédios e cobrou que as autoridades da saúde se manifestem no Brasil.

"Fico me perguntando, se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, porque é que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontram uma coisa que é saudável, que é referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organização Mundial da Saúde, alguma referência mais nova, é isso. E a gente obedece. Por que fica nessa disputa de vaidade, de quem é o pai de quem? Isso não ajuda o Brasil", completou.