Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió e Arapiraca realizaram, de segunda (10) a esta sexta (14), 256 audiências durante o mutirão da Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A ação teve o objetivo de julgar os processos de violência doméstica e dar celeridade à prestação jurisdicional, desafogando as unidades judiciárias.

Resposta eficaz

A titular do 1º juizado, juíza Soraya Maranhão, destacou que o mutirão foi extremamente proveitoso e cumpriu seu objetivo principal, julgando cerca de 80% das audiências de instrução previstas.

“Muitos desses processos já foram sentenciados, enquanto outros seguem para sentença, permitindo que possamos dar uma resposta rápida e eficaz tanto para as vítimas quanto para a sociedade”, disse.

Processos atuais

A magistrada ainda destacou que a maioria desses processos tratam de crimes ocorridos entre 2023 e 2024, o que permitiu que as testemunhas ainda tivessem uma memória mais clara dos fatos, contribuindo para uma instrução processual mais eficiente e para decisões mais seguras.

“Com isso, conseguimos garantir mais efetividade na prestação jurisdicional e dar uma resposta mais ágil e justa para quem busca a Justiça”, pontuou. No 1º Juizado haviam sido pautadas 140 audiências, e dessas, 100 foram realizadas.

Já no 2º Juizado da Mulher da Capital, 152 audiências foram pautadas e 121 foram realizadas. O Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca realizou 35 audiências das 46 que estavam previstas.

Apoio

O primeiro mutirão da Justiça pela Paz em Casa do ano contou com o apoio e coordenação da Justiça Itinerante, com a participação de 26 magistrados, 13 em cada Juizado, realizando audiências.

O juiz titular da vara de Cacimbinhas, Robério Monteiro de Souza, foi um dos magistrados que participou do mutirão. Ele enfatizou que diante do alto índice de violência contra a mulher e da grande demanda processual, é essencial acelerar o julgamento dos casos, garantindo uma resposta ágil e eficaz à sociedade.

“A celeridade na tramitação dos processos reforça a confiança das vítimas na Justiça e assegura que os responsáveis sejam punidos de maneira justa e efetiva. Com isso, o programa se torna um instrumento crucial na luta contra a impunidade, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção das mulheres e a construção de uma sociedade mais segura e igualitária”.

O programa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Os próximos mutirões da Justiça pela Paz em Casa acontecerão em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher