Prefeitura de Belém em Alagoas contrata Amado Batista por R$ 520 mil sem licitação em cidade com 4 mil habitantes

A Prefeitura de Belém, no agreste de Alagoas, contratou o cantor Amado Batista por R$ 520 mil para um show em comemoração à Festa de Emancipação Política do município, previsto para o dia 22 de agosto de 2025. O contrato, firmado com a empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda, foi feito sem processo licitatório.

O gasto representa um valor expressivo para uma cidade de apenas 4.300 habitantes, segundo o IBGE (2022), e chamou atenção por ser realizado com dispensa de licitação — uma brecha legal permitida pela Lei Federal nº 14.133/2021, quando se considera “inviabilidade de competição”, como na contratação de artistas consagrados.

Apesar da legalidade do processo, especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a medida levanta questionamentos sobre a prioridade de gastos públicos em municípios de pequeno porte, onde carências básicas em saúde, educação e infraestrutura costumam ser constantes.

O extrato do contrato, com vigência de 90 dias, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos nesta segunda-feira (7). O prefeito Adalberto Antero Torres assinou o documento e justificou a contratação como parte das festividades tradicionais da cidade.

Entidades de controle social e transparência pública cobram mais rigor na avaliação desses contratos. “Mesmo com respaldo legal, é preciso que o gestor público reflita sobre o custo-benefício de ações como essa. O valor representa mais de R$ 120 por habitante apenas para um show”, afirma um analista de políticas públicas ouvido pela reportagem, sob condição de anonimato.