O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de omissão da prefeitura de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, no atendimento de transporte sanitário. O caso envolve uma idosa de 91 anos, que, segundo relato recebido pelo órgão, aguardou sete horas por uma ambulância e acabou sendo levada para o atendimento médico em um veículo inadequado.

De acordo com a denúncia, o episódio ocorreu no dia 13 de março deste ano. Além da demora para o transporte até a unidade de saúde, a paciente também não teve acesso a um transporte adequado em seu retorno à cidade após a alta médica. O Ministério Público agora apura se houve negligência por parte da Prefeitura de Pão de Açúcar.

O promotor responsável considera que, se confirmada a omissão, o município pode ter violado direitos fundamentais. “O transporte adequado para atendimento médico é um direito garantido, especialmente a idosos. A ausência desse serviço pode configurar grave violação à dignidade da pessoa humana”, destaca o inquérito.

O MP já requisitou informações formais à prefeitura e pode tomar medidas administrativas e judiciais, caso a omissão seja confirmada.

Em nota, a Prefeitura de Pão de Açúcar disse ao 7Segundos que no momento da transferência da paciente as ambulâncias estavam atendendo a outras demandas, mas que a paciente foi atendida pelos profissionais tão logo o carro ficou disponível.

Confira a nota na íntegra:

Em atenção ao questionamento sobre o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura esclarece que recebeu oficialmente a solicitação de informações sobre a frota municipal de ambulâncias e já está prestando todos os esclarecimentos solicitados ao órgão.

No caso específico do dia 13 de março, a paciente mencionada deu entrada no hospital e foi atendida pela equipe médica em aproximadamente 20 minutos. Após avaliação, os profissionais de saúde optaram por mantê-la em observação, não sendo classificado inicialmente como um caso de urgência ou emergência.

Posteriormente, foi solicitado o encaminhamento da paciente para Santana do Ipanema para realização de exames e assistência complementar. No momento dessa solicitação, as ambulâncias municipais estavam em trânsito devido a outras demandas. Tão logo uma ambulância ficou disponível, a transferência da paciente foi realizada, sendo este um procedimento comum e rotineiro dentro da rotina de atendimento.

Destaca-se ainda que durante todo o período de espera, a paciente recebeu assistência médica adequada. Após ser atendida em Santana do Ipanema, a paciente recebeu alta na madrugada do mesmo dia e foi trazida de volta pela equipe municipal.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade, eficiência e transparência na prestação dos serviços de saúde à população, permanecendo à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.