As contas de energia elétrica deste mês apresentaram uma redução significativa para milhões de brasileiros, graças ao retorno do Bônus de Itaipu. Esse benefício, que aparece destacado nas faturas como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”, representa um alívio financeiro para consumidores residenciais e rurais de todo o país.

De acordo com a assessoria de comunicação da Equatorial Alagoas, concessionária responsável pela distribuição e manutenção da rede de energia, o Bônus Itaipu é um crédito concedido aos consumidores de energia elétrica no Brasil, oriundo do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da usina hidrelétrica binacional de Itaipu.

Esse saldo é gerado pela diferença entre as receitas e despesas da operação da usina, localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A distribuição desse excedente é regulamentada pela Lei nº 10.438/2002 e visa beneficiar os consumidores com descontos em suas faturas de energia.

Desde 2022, o Bônus de Itaipu tem sido creditado anualmente, com base no saldo positivo apurado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica. Em julho de 2025, por exemplo, foi aprovado um repasse de R$ 883 milhões para os consumidores, representando um aumento de 35% em relação ao cálculo inicial, que previa R$ 656,6 milhões. Esse valor foi creditado nas faturas de agosto, beneficiando consumidores que consumiram até 350 kWh em pelo menos um mês de 2024. O crédito foi proporcional ao consumo nos meses em que esse limite foi respeitado.

Como identificar o crédito na fatura

Os consumidores podem identificar o Bônus de Itaipu em suas faturas de energia na seção “itens da fatura”, sob a descrição “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”. O valor do crédito varia conforme o consumo individual de cada unidade consumidora. Por exemplo, para um consumo médio de 118 kWh por mês, o desconto totaliza R$ 11,59, conforme cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A professora arapiraquense Edileuza Ferreira foi uma das consumidoras beneficiadas pelo Bônus Itaipu: "A gente tá tão acostumado com aumento que quando recebe desconto, se surpreende. Foi muito agradável ver minha conta de luz menor este mês. Esse desconto faz diferença no orçamento da família e mostra que iniciativas como essa realmente ajudam quem depende da energia todos os dias."