Decreto assinado por Luciano Barbosa amplia proteção social e prioriza população vulnerável

O município de Arapiraca está dando um passo importante em direção a uma comunidade cada vez mais justa e acolhedora. Nesta sexta-feira (28), o prefeito Luciano Barbosa assinou um novo decreto de implantação de políticas municipais voltadas ao cuidado com a população em situação de rua.

A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do Centro Administrativo e contou com a presença do secretariado municipal, membros da Câmara Municipal de Arapiraca, lideranças comunitárias e representantes de órgãos importantes como o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha.

Os trabalhos realizados serão priorizados por diversas frentes da Gestão Municipal, incluindo as secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Políticas Públicas para a Mulher, que trabalharão em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para garantir inclusão e acolhimento necessários à população mais vulnerável.

O objetivo do decreto 3.015 de 26 de novembro de 2025 é ampliar o acesso desta população à saúde, educação, programas sociais e até inserção no mercado de trabalho, promovendo assim princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, direito à convivência familiar e comunitária, respeito e valorização da vida e à cidadania, atendimento humanizado, respeito às condições sociais e outros.

Um dos projetos recentes que representam o compromisso da gestão do prefeito Luciano Barbosa com a qualidade de vida da população vulnerável é o Consultório na Rua, anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde na última terça-feira (25). O programa será responsável por levar serviços de saúde à população em situação de rua com duas equipes multiprofissionais totalmente capacitadas.

Além disso, nesta quinta-feira (27), a Gestão Municipal também participou do Mutirão Pop Rua Jud, que contou com serviços de diversas secretarias municipais com o objetivo garantir o acesso de pessoas de rua a direitos jurídicos, sociais e de saúde. A ação foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), um dos grandes parceiros da Prefeitura nesta jornada.