Justiça condena hospital por troca de bebês em maternidade de Arapiraca

A Justiça condenou o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, a pagar R$ 250 mil em indenizações pelo caso de bebês trocados na maternidade da unidade. A decisão reconheceu falha grave na prestação do serviço durante o procedimento de identificação dos recém-nascidos.

Do valor total, R$ 100 mil serão destinados ao pai, Suelson, e outros R$ 100 mil à mãe, Débora. O bebê que ficou com a família por engano, Gabriel, receberá R$ 50 mil. Já Maria Aparecida, mãe do outro gêmeo, e as demais crianças envolvidas não receberão indenização, porque não fazem parte ativa do processo judicial.

Os gêmeos Guilherme e Gabriel nasceram em fevereiro de 2022. Porém, a troca só foi descoberta dois anos depois, em 2024, quando Débora recebeu a foto de uma criança que morava em Craíbas e era muito semelhante ao filho que ela criava. O exame de DNA confirmou o erro: José Bernardo, que vive com Maria Aparecida em Craíbas, é o irmão biológico de Gabriel, hoje em São Sebastião com Débora e Suelson.

Durante o processo, o hospital foi questionado sobre os protocolos de identificação e solicitado a apresentar registros biométricos dos recém-nascidos — o que não ocorreu. A Justiça concluiu que o serviço foi “manifestamente defeituoso”, resultando na condenação.

A situação das crianças, entretanto, ainda não está totalmente resolvida. Embora os gêmeos realizem visitas entre as famílias, a troca definitiva não foi efetivada. A guarda e o futuro dos bebês seguem sendo discutidos em outro processo que ainda tramita na Justiça.

*Estagiário sob supervisão