Mãe de bebê trocado em hospital de Arapiraca receberá R$ 100 mil de indenização

Maria Aparecida dos Santos Silva, mãe de José Bernardo da Silva, receberá uma indenização de R$ 100 mil por danos morais após a Justiça reconhecer que o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, foi responsável pela troca de bebês ocorrida em 2022. A decisão aponta falhas graves no protocolo de identificação da maternidade.

No mesmo caso, o hospital também foi condenado a pagar R$ 100 mil para cada um dos pais da outra criança envolvida e R$ 50 mil ao próprio bebê. As indenizações seguem precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para situações semelhantes.

Maria Aparecida criou José Bernardo por mais de dois anos até que o erro foi descoberto. A suspeita surgiu quando Débora Maria Ferreira Silva, mãe de gêmeos nascidos na mesma data, percebeu a semelhança física entre as crianças. Exames de DNA confirmaram que José Bernardo era seu filho biológico, enquanto Guilherme, registrado por Débora, era filho biológico de Maria Aparecida.

A Justiça considerou que pulseiras foram colocadas nos berços, e não nas crianças, e que não havia registros fotográficos ou biométricos que garantissem a identificação correta dos recém-nascidos. Um dos prontuários, inclusive, registrava apenas um nascimento, apesar de ter sido um parto de gêmeos.

O hospital negou falhas e alegou que não havia prova de que a troca ocorreu na unidade, mas os argumentos foram rejeitados por falta de evidências. A instituição também arcará com as custas processuais.