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Tag: #decisão
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Justiça decide que Equatorial deve indenizar clínica por quedas de energia frequentes
O Centro de Diagnósticos teve prejuízos por deixar de realizar diversos exames durante os episódios
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STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef em AL
Escritórios de advocacia em AL receberam irregularmente valores de precatórios devidos pela União
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STJ mantém nomeação de aprovados em concurso da Uncisal
Como não cabe mais recurso, o Poder Executivo deverá convocar os candidatos que conquistaram aprovação
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Justiça determina que apenas conselheiros titulares poderão votar na eleição do TCE
Elisabeth Carvalho tomou a decisão baseada no Regimento Interno da Corte
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Postos de combustíveis começam abastecer veículos com gasolina na Bahia
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TJ suspende autorização de mudança para inscrição em concurso da PM
Ação da Procuradoria Geral do Estado derrubou liminar obtida pela Defensoria Pública