Assistida da Defensoria Pública, que encontrou rã dentro de pacote de almôndegas, deve ser indenizada pela JBS/AS

Marechal Deodoro e Boca da Mata reforçam medidas protetivas às crianças e adolescentes

Recomendação veio da Defensoria Pública do Estado e vale durante pandemia do Coronavírus

Justiça determina manutenção da Casa de Custódia de Arapiraca

Unidade tem capacidade para 90 pessoas e recebe presos temporários

STJ concede habeas corpus a homem que aguardava perícia médica há dois anos

Assistido teve o exame criminológico prejudicado em oito ocasiões

Habeas corpus garante prisão domiciliar para jovem acusada de tráfico

Mulher é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade e foi presa com 70 gramas de maconha e 15g de cocaína