Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

Proposta tramita de forma conclusiva

Proposta obriga monitoramento de escolas e hospitais por meio de câmeras de segurança

Projeto é autoria do Deputado Andre Moura (PSC-SE)

Governo envia a ALE projeto que cria bolsa de qualificação para agentes penitenciários

O Projeto de Lei foi enviado após a categoria paralisar as atividade durante este final de semana

Marx Beltrão cria PL que obriga plano de saúde a pagar por orientação em atividade física

A Lei “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde” em âmbito nacional

Aprovado PL que institui política de combate à violência contra educadores

De autoria do vereador Jônatas Omena, PL segue para sanção ou veto do Executivo

Votação do Escola Sem Partido é adiada pela quinta vez na Câmara