O setor de streaming se tornou muito popular no Brasil nos últimos anos. Com variedade de filmes, séries, documentários, reality shows e afins, o setor vem ganhando cada vez mais espaço e bateu recordes de audiência que ultrapassam a TV aberta. A área, inclusive, se tornou centro de discussões após o anúncio do Governo Federal sobre a criação de um streaming público com produções 100% brasileiras.

Segundo o Ministério da Cultura, o projeto Tela Brasil visa ampliar o consumo de produções audiovisuais brasileiras. Na prática, filmes que circulam em festivais de cinema ou obras mais independentes, poderão ser exibidos em uma plataforma de fácil acesso ao público e estariam centralizadas em apenas um lugar.

Assim, o projeto fomentaria a indústria audiovisual brasileira, que voltou ao foco pelo sucesso de filmes como Ainda Estou Aqui. O longa de Walter Salles alcançou recordes de bilheterias pelo país e ampliou o interesse do público em consumir conteúdos nacionais.

O que é o Tela Brasil?

Chamado pelo Ministério da Cultura de Tela Brasil, o projeto será um streaming público e gratuito com o foco em produções audiovisuais do Brasil.

Ainda sem data de lançamento, o Governo prevê que ele estará disponível no segundo semestre de 2025.
O projeto teve um investimento de R$ 4,2 milhões destinados ao licenciamento de 447 obras audiovisuais.
O lançamento da novidade acontecerá de forma gradual, para que o público aproveite o melhor do cinema brasileiro.

Samuel Possebon, jornalista especializado em audiovisual e editor do portal Tela Viva, avalia que a parcela de conteúdos produzidos com recursos públicos que chega ao cidadão é ínfima. Isso acontece também porque há uma preferência nos cinemas, que optam pela exibição de títulos com maior apelo comercial.

“Tornar esses conteúdos disponíveis em plataformas de internet é um bom caminho para devolver à sociedade o que ela investiu, via impostos, na produção audiovisual nacional”, explica.

Ele pontua ainda que montar uma plataforma de streaming envolve alguns obstáculos como conseguir o investimento tecnológico e até mesmo os custos altos de operação. “Se o governo conseguir vencer essas etapas, conseguir licenciar os conteúdos produzidos no Brasil , pode sim ser uma alternativa.”

Regulação dos streamings no Brasil

Atualmente, dois projetos de lei (PL) que correm no Congresso Nacional envolvem a regulamentação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês). Um deles, de 2017, está pronto para votação no Plenário da Câmara, enquanto o outro, de 2022, já foi aprovado no Senado e está sob análise da Comissão de Cultura da Câmara.

Entre os vários pontos dos projetos de regulamentação, um dos pontos principais é definir em lei que os streamings que estão no Brasil devem ter atuação regulamentada e com valorização e priorização da produção independente brasileira.