O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou, em uma entrevista concedida à RBS TV na última terça-feira (17), que pretende realizar um “pente-fino” no Programa Bolsa Família para aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre os beneficiários. A medida poderá provocar o desligamento de até 10% de pessoas que, possivelmente, não se esquadrariam nos critérios exigidos pelo programa.

Em Alagoas, 397.037 famílias recebem o benefício por meio do Cadastro Único, que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda. Essas famílias recebem benefícios com valor médio de R$167,59 centavos por mês. No estado inteiro, o total de casas inscritas, até dezembro de 2015, era de 663.918. No Brasil todo, 14 milhões de famílias recebem o auxílio. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social.

Para o ministro, o “pente-fino” vai identificar aqueles que realmente precisam de ajuda e se enquadram nos critérios exigidos pelo governo. Estudos apontam que 10% das pessoas inscritas no PBF não estão aptas a receber o dinheiro. Essa porcentagem, porém, pode chegar a 30%.

Agricultores e Quilombolas se destacam em Alagoas

Em Alagoas, os principais grupos majoritários, ou seja, aqueles que se enquadram no Programa Bolsa Família, e que, de fato, recebem o auxílio são as famílias de agricultores familiares, com 31.804 cadastros; famílias quilombolas, com 3.696 aptos e famílias indígenas, com 2.286 componentes. 

Outros grupos que se destacam são os pescadores artesanais, famílias ribeirinhas e famílias assentadas da Reforma Agrária. A assessoria de comunicação da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social informou ao portal 7 Segundos que precisaria ser notificada oficialmente sobre a medida, o que ainda não aconteceu. O governo não anunciou se a atividade já está sendo realizada. A pasta ressaltou, porém, que os beneficiários em Alagoas devem receber o auxílio normalmente nos próximos meses.

Economista analisa medida como “positiva”

Para o economista e Gestor Empresarial Alcione Caetano, a medida poderá ser positiva para o país e, eventualmente, fará a “economia girar”, frente à atual situação política e econômica que o Brasil enfrenta nos últimos anos.

“Vejo essa ação como positiva, sim. Ela pode impactar a população de cidades menores, de economia menos diversificada. Aqueles que “contam” com o dinheiro do programa ou um pouco mais para sobreviver. Já aquelas cidades mais desenvolvidas, localizadas em locais periféricos ou estratégicos, não acredito que fará tanta diferença assim”, pontuou. 

SMS promove mutirão de acompanhamento

As unidades de saúde do Município vão participar, entre os dias 19 e 20 de maio, de um mutirão de acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a pasta, a iniciativa visa elevar o percentual de acompanhamento dos indicadores, estabelecidos previarmente pelo MDS. O público-alvo da ação são gestantes e crianças de até cinco anos de idade. 

Municípios já podem imprimir formulário de frequência escolar

As cidades com alunos beneficiados pelo programa já podem imprimir o formulário de acompanhamento ou frequência escolar a partir de hoje (18). O documento está disponível para impressão no Sistema Presença e é refente ás frequências do meses de abril e maio. 

O benefício só é mantido, conforme ressalta a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), se o aluno, de até 15 anos de idade, frequentar 85% das aulas. A permanência mínima para estudantes de 16 e 17 anos é de 75%.