Ministério Público abre investigação para apurar degradação ao meio ambiente

O Ministério Público abriu um inquérito de investigação para apurar supostas irregularidades de degradação ao meio ambiente. As portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (23). Uma audiência foi marcada para o dia 04 de agosto.

Segundo a publicação, a 4ª Promotoria de Justiça da Capital decidiu instaurar um inquérito para investigar a denúncia de desmatamento em uma área de preservação ambiental localizada no Loteamento Monte Verde, no bairro do Antares, na parte alta da capital.

O promotor de Justiça Alberto Fonseca relata que recebeu informações de que uma área ambiental inserida no bioma da Mata Atlântica estava sendo desmatada. Ele solicitou que a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realize uma fiscalização de constatação de dano ambiental.

A 5ª Promotoria de Justiça da Capital também instaurou um inquérito para averiguar possíveis denúncias sobre irregularidades na implantação de um sistema de irrigação sem licença ambiental da Usina Caeté, localizada na cidade de São Miguel dos Campos.

Os promotores Alberto Fonseca e Lavínia Silveira Fragoso solicitaram ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) que encaminhasse à Promotoria cópia do processo de licenciamento ambiental do sistema de irrigação implantado na Usina Caeté.