O Memorial da Resistência, no Largo General Osório, na região da Luz, na capital paulista, antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), recebeu neste sábado (25) um debate sobre a tortura. O debate antecede o Dia Internacional da Luta contra a Tortura, celebrado no dia 26 de junho.

Durante o evento, chamado de Tortura, Crime que os Humanos Cometem contra os Próprios Humanos, Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, psicóloga, psicanalista e doutora em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e autora do livro Tortura, Testemunhos de um Crime Demasiadamente Humano, disse que a tortura surgiu no país já com a chegada dos portugueses, em 1500, e que ainda persiste no Brasil.

Segundo ela, a tortura já foi mecanismo usado por regimes autoritários no mundo todo, mas foi constante no país durante o período colonial, principalmente em relação aos indígenas, e também nos tempos da escravidão. Além disso, ela foi usada de forma sistemática durante a ditadura militar brasileira. “A tortura começou no nosso país em 1500 e ela persiste, de formas diferentes”, disse.

“A prática de tortura é uma prática regular e corriqueira que a burguesia faz”, disse Ivan Seixas, ex-preso político e presidente do Conselho do Núcleo Memória e integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Para ele, a tortura é uma profissão [porque os torturadores, em geral, são pagos para cometê-la] e poderia ocorrer com qualquer pessoa. “A tortura é uma profissão. Essa normalidade profissional de torturador é o que precisamos quebrar. Sou contra a vitimização. Ele [torturador] faria isso contra absolutamente qualquer um que aparecesse na frente dele. A tortura é uma prática de dominação, de imposição pelo terror e tem um caráter muito danoso e, junto dela, há uma parceira, que é a omissão”, disse Seixas.

Combate à tortura

Para Seixas, a tortura deve ser sempre combatida e esse combate deve ocorrer de forma coletiva. “A tortura não pode acontecer porque isso é uma prática humanamente condenável. O ser humano é o único capaz de produzir dor e prazer a outro ser humano. E a dor é absolutamente condenável. E o combate [à tortura] deve ser feito com mobilização da sociedade. Se não for coletivo, é apenas uma reclamação”, disse.

“Devemos organizar um levante civilizatório para reunir os indignados e os que podem se indignar”, propôs Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes.