Ministério da Saúde detecta irregularidades e suspende recursos para sete municípios alagoanos
Portaria, que consta no Diário Oficial da União, lista cidades do Brasil com inconsistências cadastrais
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, suspendeu recursos que seriam destinados à Saúde em mais de mil cidades brasileiras devido a inconsistências cadastrais e possíveis irregularidades. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e cita sete municípios de Alagoas.
São eles: Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Mar Vermelho, Olho d’Água Grande, Porto Real do Colégio e Satuba. Essas cidades estariam apresentando informações contraditórias junto ao Sistema de Informação Ambulatorial, que está vinculado diretamente ao Ministério da Saúde.
A medida foi provocada, principalmente, com base no monitoramento realizado nos cadastros no dia 15 de dezembro de 2016 e considerou critérios para alimentação de dados nacionais. O Ministério pretende desativar do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde os estabelecimento que estejam há mais de seis meses sem a devida atualização.
Em Alagoas, as cidades estavam há três meses sem a revisão cadastral. A portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.