O problema é antigo. Há dois anos, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas (Poal) e o Instituto de Medicina Legal da capital (IML) vêm cobrando da Prefeitura de Maceió vagas em cemitérios públicos para enterrar corpos de indigentes. A solução adotada pelo município foi a liberação de dez vagas por mês, o que é insuficiente para dar conta da demanda.

Por conta do volume de corpos não identificados, a direção do IML solicitou mais uma vez a intervenção do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL) para a realização de uma nova audiência com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds). A expectativa é buscar soluções o mais rápido possível para este problema.

O Perito-geral, Manoel Melo Filho, explicou que uma das soluções propostas para resolver este impasse é a disponibilização de um perito médico-legista do IML para fazer a exumação administrativa de transferência da cova para ossuário, mas isso não saiu do papel. Até hoje, não foi apresentado pela Semds um calendário para realização desse serviço e a Prefeitura sequer construiu os locais que poderão receber os restos mortais dos indigentes.

“O IML não dispõe de cemitério próprio para enterrar os indigentes. A responsabilidade de disponibilizar vagas é da prefeitura. Há vários anos não se constrói um cemitério público na capital. Atualmente, até aquelas pessoas que morrem de morte natural, cuja família não possui sepultura, não possuem muitos espaços disponíveis”, afirmou o perito-geral.

Sobre o acúmulo de corpos no IML, o chefe do órgão, Fernando Marcelo, informou que o setor administrativo tem adotado vários cuidados para garantir a preservação corpos e a integridade física de médicos e todos os servidores que atuam na unidade.