TCE vai participar de força-tarefa nacional para analisar contas eleitorais
Os Tribunais de Contas dos estados e municípios brasileiros vão formar uma força-tarefa para ajudar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na análise das prestações de contas de partidos políticos cujos processos estão em vias de prescrição. O apelo foi feito pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em reunião realizada nesta terça-feira (28), em Brasília, com a presença de mais de 20 presidentes de TC’s de todo o Brasil, inclusive a de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque.
Também participaram do encontro, promovido pelo presidente do TSE, os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal.
Pelo que foi proposto, os autos serão digitalizados pelo TSE e distribuídos aos Tribunais de Contas pela Atricon e pelo TCU.
Daí, então, a força-tarefa dos TCs vai analisar todos os processos até o final do ano. “Nossos quadros de servidores têm a expertise necessária a essa análise, de modo que, como o apoio de todos os Presidentes, vamos atender prontamente a essa convocação feita pelo TSE. Será uma importante contribuição dos Tribunais de Contas à Justiça Eleitoral e à democracia brasileira”, afirmou Valdecir Pascoal.
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