O Poder Judiciário de Alagoas realizou 1.192 audiências de custódia entre os meses de abril de 2016 e março de 2017. A maioria envolveu flagranteados detidos pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Os dados foram divulgados pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), parte integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que tem como supervisor o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

Neste ano, foram 132 audiências realizadas em janeiro, 109 no mês de fevereiro e 136 em março. Em 188 delas houve a concessão de liberdade provisória; em duas, foi detectado que o flagranteado apresentava distúrbios, sendo encaminhado para internação. Em três, o juiz determinou o relaxamento da prisão; em 142, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva e em 42 foi determinada a prisão domiciliar.

As audiências de custódia foram implementadas em Alagoas no dia 2 de outubro de 2015. As estatísticas, no entanto, só começaram a ser feitas a partir de abril de 2016. De abril a dezembro do ano passado, foram 815 audiências realizadas, tendo sido concedidos cinco relaxamentos de prisão e 251 liberdades provisórias. Houve ainda 550 conversões de prisão em flagrante em preventiva e nove prisões domiciliares. Também em 2016 as audiências envolveram, em sua maioria, os crimes de tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de armas de fogo.

Os números divulgados pelo NAAC dizem respeito às audiências promovidas pela 17ª Vara Criminal de Maceió, apenas nos dias úteis. Desde abril de 2016, as sessões passaram a ficar sob responsabilidade da referida vara, que funciona no Fórum da Capital, no Barro Duro. Antes, as audiências ocorriam por meio de rodízio nas diversas varas criminais da Capital.

De acordo com o juiz Maurício Brêda, coordenador do programa de audiências de custódia do Tribunal de Justiça de Alagoas, a concentração na 17ª Vara Criminal trouxe uma organização maior aos trabalhos. “Houve uma otimização e as audiências estão sendo proveitosas em todos os sentidos”, destacou o magistrado, ressaltando que a Presidência do TJ/AL pretende estender essas audiências para o interior do Estado.

“Essa é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e queremos viabilizar isso o mais rápido possível, começando pelas cidades maiores, como Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios”, explicou.

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