Cerca de 1.200 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola em Murici-AL, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O estudo mostra que a maioria delas são meninas, filhas de pais que também não tiveram acesso ao ensino fundamental, mas aponta um dado curioso: a maioria das alunas, 70%, que está fora da escola moram na área urbana da cidade.

Para combater números e índices tão alarmantes, o Instituto TIM, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), desenvolveu a plataforma Busca Ativa Escolar, que ajudará não só a localizar essas crianças e adolescentes, como ainda identificar as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para a rematrícula e a permanência na escola.

A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola no Brasil, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo.

O fluxo da plataforma é todo feito pela internet. Ela pode ser acessada em qualquer dispositivo, como computadores, tablets, celulares (SMS ou smartphones). “A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo algum. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação”, explica Manoel Horacio, presidente do Instituto TIM. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa”, afirma.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo ou site. A partir daí um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a rematrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.