Gasolina pode baixar se governador e prefeito reduzirem carga tributária, diz vereador
O vereador Silvânio Barbosa (PMDB) afirmou, nesta sexta-feira (22), que a redução dos valores cobrados pelos combustíveis nos postos de Maceió só será possível por meio de uma ação conjunta entre o governador Renan Filho (PMDB) e o prefeito Rui Palmeira (PSDB), com a diminuição da carga tributária.
Barbosa é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de Maceió (CMM) para investigar indícios de cartelização no preço da gasolina na capital. A CPI realizou hoje uma audiência pública para ouvir a população e preparar o relatório final.
“Antecipo aqui que a baixa dos preços dos combustíveis na capital e evidentemente em Alagoas, poderá se dar exclusivamente por uma ação conjunta do governador Renan Filho e do prefeito Rui Palmeira, com a redução da carga tributária, que possibilitará o alinhamento de preços. Que fique claro que não é meu intuito beneficiar empresários, donos de postos, mas o cidadão que é quem mais sofre com os preços elevados dos combustíveis”, afirmou Silvânio Barbosa ao abrir a audiência.
Para a CPI, defender a redução dos tributos é o caminho para baixar preços dos combustíveis na capital. “Não iriei fazer acusações levianas, nem pirotecnia, nem tampouco achismo. Fizemos um trabalho criterioso para tentar entender esse desequilíbrio na variação de preços máximo e mínimo nos 117 postos em Maceió. Nesse momento, estamos ouvindo a sociedade para buscar esse entendimento”, acrescentou o vereador.
Ao ouvir a sociedade civil, a comissão cumpre mais uma etapa, a penúltima antes da apresentação do relatório conclusivo, que pode ser apresentado em 15 dias. Se houver necessidade, o prazo poderá ser prorrogado.
A audiência contou também com a participação dos vereadores Samyr Malta (PSDC), Silvânia Barbosa (PRB), Chico Filho (PP) e Eduardo Canuto (PSDB), além de representantes dos segmentos envolvidos com o tema. O vereador José Márcio Filho (PSDB), presidente da CPI, não pôde comparecer por motivos de saúde na família.
A vereadora Silvânia Barbosa afirmou que como membro da CEI segue com muitas dúvidas. “A gente não pode afirmar que há um cartel, lógico que não. Mas o que vemos é que os preços dos combustíveis são quase iguais. Fala-se na redução, mas não se mostra”, ela disse, ao defender o repasse pelos postos das notas fiscais. “Vamos encontrar uma resposta clara, porque até agora não foi dada. Quero que essa CEI seja fechada com respostas que convençam. Esse é um trabalho de muita responsabilidade. Vamos fechar esse relatório com muita transparência”, completou a parlamentar.
O vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL), Carlos Henrique Ribeiro Toledo, fez uma exposição de como funciona o setor e disse que um dos entraves para a redução dos preços é a quantidade de postos que foram construídos em Maceió no decorrer dos anos, o que, segundo ele, “fez com que a cidade tivesse um número muito acima do que as que têm características parecidas”. “O preço final está diretamente ligado às vendas. Quanto mais o posto vende, mais ele pode baixar os preços”, explicou o empresário.
Instalada no mês de abril deste ano, a CEI é composta pelos vereadores José Márcio (presidente), Silvânio Barbosa (relator), Silvânia Barbosa, Luciano Marinho (vice-presidente) (Podemos), Francisco Sales (PPL), Lobão (PR) e Samyr Malta (PSDC).
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