Dezenas de prefeitos alagoanos estão em Brasília em busca de recursos para os municípios. Eles marcharam em conjunto para acompanhar a votação do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do repasse de R$ 2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil. Em Alagoas, a verba é na ordem de R$ 50 milhões. O projeto foi aprovado em sessão conjunta na noite desta terça-feira (20). O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoas (AMA), Hugo Wanderley, liderou a marcha dos gestores alagoanos. O valor será repassado aos 102 municípios alagoanos. Os prefeitos da região Norte marcaram presença intensa. Estão em Brasília o prefeito de Porto Calvo, David Pedrosa; o prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela; o prefeito de Campestre, Nielson Mendes “Pino”, entre vice-prefeitos e vereadores. Os prefeitos aproveitaram a oportunidade para visitar os parlamentares alagoanos e pedir força na aprovação do projeto.

Os prefeitos chegaram a comemorar a liberação da verba no ano passado, que seria usada para fechar as contas do ano passado, mas os recursos ainda não tinham chegado. Em entrevista à imprensa, Hugo Wanderley se pronunciou. “Não veio no momento de fechar as contas no final do ano, mas vem num momento que os prefeitos buscam adequar as contas, fazer um caixa de reserva que a gente sabe que esse início de ano é o melhor momento de repasse de recurso”, disse.

O prefeito de Porto de Pedras também se pronunciou: “Esperamos que venha porque os municípios estão carentes. A defasagem financeira no ano passado nos prejudicou muito. É um dinheiro que contávamos com ele em dezembro. Não veio. Tivemos que refazer as contas”, salientou Henrique Vilela. “Se esse dinheiro vier, vai ajudar todos os municípios do Brasil”, disse o prefeito de Porto Calvo, David Pedrosa.

A aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) foi pauta de diversas reuniões realizadas pela Confederação e pelas entidades estaduais junto aos parlamentares. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

De acordo com o informações do Planalto, apenas em 2017, estima-se que os municípios tenham deixado de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM. Segundo o Ministério da Fazenda, “as transferências da União, bem como as receitas próprias dos entes federados, vêm se realizando abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais desde 2015”.