Números do CNJ ressuscitam casos de magistrados ameaçados em AL

Casos de juízes que pedem proteção são mais comuns do que parece. Nesta segunda-feira (21) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o número de magistrados que sofreram ameaças no País em 2017.

Os números foram consolidados a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais de todo o Brasil para mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário.

Para ser considerado na categoria de ameaçado, os 110 magistrados de 30 tribunais relataram casos de intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por parte da administração judiciária.

Nos 110 casos, todos estavam sob proteção, e em 97% deles, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. Além disso, a pessoa responsável pela potencial agressão era conhecida do juiz em 65% das situações.

Ano passado, a juíza Nirvana Coêlho de Melo foi agredida durante uma audiência de guarda, no Fórum do Barro Duro, em Maceió. Um homem, de identidade não informada, atirou objetos de vidro na magistrada e foi contido por advogados e pelo seu próprio pai, que acompanhava a audiência.

Em 2005 foi a vez do juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, que terias sido ameaçado pela então prefeita de Passo de Camaragibe, Márcia Nogueira Coutinho.

Na época, a assessoria de comunicação do TJ divulgou em nota oficial que a decisão está apoiada no fato da prefeita fazer ameaças, simplesmente pelo fato, de que as decisões do juiz são contrárias aos interesses pessoais dela.