Suspenso julgamento de denúncia contra prefeito acusado de estupro

O julgamento da denúncia de estupro de vulnerável contra o prefeito afastado de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva, foi suspenso na manhã desta terça-feira (12), após o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, sustentar que o processo deveria ser remetido ao primeiro grau de jurisdição. O procurador argumentou que há uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em dezembro passado, cassando o prefeito.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o desembargador José Carlos Malta Marques decidiu então interromper o julgamento, para verificar se ainda há recurso pendente quanto a essa decisão da Justiça Eleitoral. Se houver, entende Malta Marques, o Edson Mateus ainda é prefeito. O processo será retomado na próxima sessão, terça-feira (19).

O caso

Segundo a denúncia, em janeiro de 2016, Edson Mateus e alguns amigos não identificados teriam praticado, na presença de uma criança, ato libidinoso com um homem e uma mulher que estavam desacordados. O Ministério Público do Estado (MPE/AL) também sustenta que o acusado tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada.