Uma rápida olhada pelas janelas dos ônibus articulados é suficiente para saber que dois barracos foram construídos no corredor do BRT que liga a Barra da Tijuca, na Zona Oeste, ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, na Zona Norte. Apesar da proibição de pedestres na via, os casebres foram erguidos no Arco Estaiado do Viaduto Prefeito Pedro Ernesto, que tem 150 metros de extensão e passa por cima da Avenida Brasil.

O Consócio BRT e a Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, foram procurados para falar sobre o assunto. Município e o BRT afirmaram ter conhecimento do fato, que traz perigo para motoristas, passageiros e pessoas em situação de rua, mas não deram uma solução para o caso.

As moradias, feitas de madeira e papelão, foram fincadas em dois canteiros que separam as pistas . Os casebres estão a 500 metros da Estação BRT da Maré e a 600 metros da cracolândia da Avenida Brasil, entre Bonsucesso e o acesso da Ilha , altura da Favela Parque União.

Os barracos estão ali há algum tempo, pelo menos desde o início do ano. Durante a noite, tem gente que vem para a pista e chega a colocar fogo em alguns objetos, fazendo uma espécie e fogueira. É muito perigoso disse um passageiro do BRT , que pediu para não ser identificado. Uma passageira, que também pediu anonimato , confirmou que os barracos já se incorporaram a paisagem do arco estaiado.

Já estão aí faz um tempão, disse.

Quem construiu os barracos no arco usou o único acesso para se chegar ao local, ou seja, a pista do BRT que parte da Estação Maré. Nesta terça-feira, por volta das 13h, foi possível ver, inclusive, crianças e até um ciclista na via. Já os casebres aparentavam estar vazios, mas roupas penduradas em uma corda indicavam que a moradia vem sendo usada.

Questionado sobre o caso, o BRT alegou que é um consórcio privado e que a retirada de moradores e moradias de qualquer lugar da cidade do Rio cabe exclusivamente ao município. Já a Secretaria de Assistência Social disse que área é monitorada e que os assistentes sociais só podem agir conforme a vontade e o desejo do cidadão que está nas ruas, e que é proibido por lei o acolhimento compulsório."

Veja a íntegra da nota do BRT. “Como operadores do sistema BRT, temos conhecimento da situação, que prejudica a operação dos articulados e coloca em risco motoristas e passageiros. No entanto, o BRT Rio é um Consórcio privado. A retirada de moradores e moradias de qualquer lugar da cidade do Rio cabe exclusivamente ao município. Nenhuma empresa privada tem autonomia para remoções. A questão que envolve a circulação de pedestres nas vias exclusivas motivou, no ano passado, um ofício do BRT Rio para o MP, com o objetivo de obter ajuda para resolver o problema de estudantes que andam nas pistas dos articulados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirante, onde a situação é mais rotineira. A representação foi indeferida.”

Veja a íntegra da nota da Secretaria Municipal de Assistência Social. “A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) desenvolve programas e ações junto às pessoas em situação de rua. Não somente na ponte estaiada do Arco Prefeito Pedro Ernesto, mas em todos os bairros são realizadas ações, conforme o planejamento da Secretaria. Os assistentes sociais da SMASDH também realizam abordagens em inúmeros locais de acordo com a agenda do dia. Os locais que concentram pessoas em situação de rua como o Maracanã/Uerj, Copacabana, Lapa, Ipanema, Avenida Presidente Vargas (Candelária), Avenida Brasil, dentre outros bairros recebem atenção da Secretaria.

Vale ressaltar que as pessoas em situação de rua formam um grupo social itinerante, bem como nas ações de abordagem, que obedecem estritamente a lei. Os assistentes sociais só podem agir conforme a vontade e o desejo do cidadão que está nas ruas, assim como é proibido por lei o acolhimento compulsório. Além disso, é oferecido ao cidadão que está nas ruas Hotel Solidário, tratamento ao usuário de drogas e álcool e assistência psicológica na rede pública, se assim ele concordar, além de ser feito, sempre dentro da lei e das regras estabelecidas, com apoio de outros órgãos, a limpeza do local, bem como recolhimento de materiais, a exemplo de caixotes, latões, papelões, garrafas, pneus, borrachas etc.

A (SMASDH) possui 63 abrigos, sendo 39 públicos e 24 conveniados, totalizando 2.335 vagas. A ocupação média mensal dessas unidades em abril foi de 3.075 usuários. Esse número maior que o de vagas se explica pelo fato das pessoas usarem as unidades em momentos distintos.

Perguntada se a retirada dos barracos seria avaliada e se alguma equipe havia ido ao local, a secretaria complementou a resposta. “A SMASDH reitera a resposta anterior. Ações nessa localidade, assim como em outros locais que concentram pessoas em situação de rua são feitas diariamente. A área citada é monitorada, porém, as pessoas em situação de rua formam um grupo social itinerante, bem como nas ações de abordagem, que obedecem estritamente a lei. Os assistentes sociais só podem agir conforme a vontade e o desejo do cidadão que está nas ruas, assim como é proibido por lei o acolhimento compulsório".