Desembargador mantém candidatura de Dudu Hollanda ao Legislativo
A candidatura do deputado estadual Dudu Hollanda (PSD) está mantida. É o que garante o advogado Fábio Ferrario sobre decisão - publicada no último dia 26 de agosto - do desembargador Celyrio Adamastor, do Tribunal de Justiça de Alagoas, acerca da suposta inelegibilidade do parlamentar. Isso porque, esclarece Ferrario, o processo que tem como parte o candidato à reeleição deve ser considerado nulo.
Dudu Hollanda, inclusive, segue normalmente com suas atividades de campanha, numa verdadeira prestação de contas dos dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa, reafirmando seu compromisso com a população alagoana.
“Como não houve a intimação do parlamentar, gerou-se a nulidade. Verifiquei essa inconsistência assim que assumi o caso, pedindo uma questão de ordem. O que houve foi uma interpretação equivocada. Quando existe uma nulidade dessa natureza, que é de ordem pública, ela é cognoscível por qualquer meio, inclusive, de ofício pelo próprio magistrado do caso”, explica Ferrario.
“Não existe forma de se questionar, pois, o trânsito em julgado não se consolida. Isso é pacífico nos tribunais superiores. Assim, dada a gravidade do assunto, de natureza penal, e seus reflexos, creio ser temerário e precipitado dar cumprimento a esta decisão sem se avaliar a questão com profundidade”, reforça o advogado.
Últimas notícias
Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas no Trapiche em Maceió
Polícia Civil de Alagoas manifesta pesar por mortes de policiais em operação no Rio de Janeiro
Delegado é baleado e luta pela vida após operação no Complexo da Penha
Homens armados invadem supermercado durante operação policial no Rio de Janeiro
BPTran recupera 10 motocicletas com queixa de roubo e adulteração durante operação em Pilar
Policial é baleado por tiro de fuzil durante operação no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
