O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) se reuniu com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) do município de Rio Largo e das Cooperativas de Táxis ASTRIL e COMTAL, para ajustar medidas efetivas para solucionar a questão dos transportes clandestinos de passageiros no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.

A reunião, que ocorreu em 14 de novembro na sede do MPF, foi coordenada pela procuradora da República Roberta Barbosa Bomfim, e teve como objetivo apurar as denúncias de irregularidades no transporte terrestre de passageiros no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.

Apesar de convidados a participar, não compareceram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur) e a Prefeitura Municipal de Rio Largo. O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) também foi convidado, mas a correspondência enviada foi devolvida ao MPF.

Entenda

O MPF apura informações de que pessoas físicas e jurídicas estariam oferecendo serviço de transporte de passageiros no aeroporto Zumbi dos Palmares sem a devida concessão da Infraero. A SMTT de Rio Largo confirmou que sua atuação encontra dificuldade por não haver reforço policial no local.

A Infraero esclareceu que a concessão para as cooperativas de táxis, renovada recentemente por mais 24 meses, se dá por meio de licitação. E frisou que a legislação exige a presença da Polícia Militar no aeroporto, havendo ou não batalhão no local.

Encaminhamentos

Os presentes no encontro, concordaram que a Polícia Militar deve apresentar Plano de Monitoramento no aeroporto com o propósito de coibir o transporte clandestino de passageiros.

A Infraero, por sua vez, deve notificar as empresas LOCK CAR MCZ, CK Rent a Car, Lock Fácil Rent a Car, Atlântica Locadora, Visão Rent a Car e Bandeira Rent a Car, que foram identificadas como locadoras de carro e prestadoras de transporte de passageiros no saguão do aeroporto.

E, informar ao Município de Rio Largo que estas empresas foram identificadas como prestadoras de serviço de aluguel e transporte no saguão do aeroporto Zumbi dos Palmares, questionando se há algum cadastro e recolhimento de tributos destes.

À Sedetur serão requisitadas informações sobre a existência de alguma campanha educativa aos turistas quanto a evitar o uso de transporte clandestino, especialmente no aeroporto, ou se há planejamento de alguma ação assim.

Veja também

alta temporada

Fiscalização flagra transporte clandestino de turismo na orla da capital

FISCALIZAÇÃO

SMTT realiza operações de combate ao transporte clandestino

Conscientização

Ação conscientiza passageiros sobre os perigos do transporte clandestino

Polêmica

SMTT rebate acusações da Veleiro sobre transporte clandestino

MACEIÓ E AGRESTE

Arsal vai intensificar fiscalização de combate ao transporte clandestino neste fim de ano

"Pente fino"

Arsal, BPTran e SMTT reforçam combate ao transporte clandestino

Na capital

Pedindo a regulamentação do serviço, motoristas de transporte clandestino realizam protesto

No mundo

Uber lança a nova modalidade de transporte