Quantas crianças e adolescentes têm o seu trabalho explorado em Maceió atualmente? A resposta a esta pergunta está sendo buscada pelo estudo Crianças em Perigo: o trabalho infantil no Mercado Público e feiras livres de Maceió. A pesquisa envolve 20 escolas da rede municipal de ensino, localizadas no entorno de 15 mercados e feiras livres de Maceió, acessando crianças matriculadas em turmas de ensino fundamental 1 e 2 e adolescentes entre 15 e 17 anos.

“Visamos identificar situações de trabalho infantil informal que são consideradas pela Organização Internacional do Trabalho dentre as piores, porque nessas situações as crianças e adolescentes podem estar sujeitos a agravos à saúde, como também a acidentes letais, e outros prejuízos, devido à sobrecarga”, explica a professora da Ufal Márcia Iara da Costa, coordenadora do projeto. Márcia, que é doutora em Serviço Social, aponta que carregar peso acima da sua capacidade, manusear produtos perigosos, objetos cortantes ou estar pela rua, sujeito a atropelamentos ou ao tráfico de drogas, são fatores acarretados pelas piores formas de trabalho infantil, como carrego, catação de lixo e vendas ambulantes que, não por acaso, também são as mais difíceis de serem eliminadas.

O estudo é executado pelo grupo de pesquisa em Redes, Questões Geracionais e Políticas Públicas e pelo Núcleo Temático da Criança e dos Adolescentes, ligados à Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coordenados pela professora Márcia Iara.

São integrantes da iniciativa bolsistas da Faculdade de Serviço Social da Ufal e também colaboram estudantes da graduação e profissionais graduados nesta área.

A pesquisa conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal), que outorgou para o estudo R$ 38 mil em recursos específicos oriundos do Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira destaca a importância da obtenção de diagnóstico do trabalho infantil na cidade de Maceió.

Atuação

A pesquisa se conecta a um projeto em âmbito nacional do MPT em escolas, que têm como objetivo levar aos professores uma ação educativa para a discussão do trabalho infantil, para que o tema seja absorvido pelos docentes e se torne transversal no conteúdo escolar. A participação das assistentes socais atuantes nas próprias escolas também é um ponto relevante.

O âmbito da defesa de direitos será integrado ao projeto quando começarem a ser feitas as entrevistas com os conselheiros tutelares da cidade, com participação dos gestores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Já em relação ao controle está previsto a partir de atuação junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança.

Vivências

Em paralelo à aplicação dos questionários, são feitas oficinas com as crianças e adolescentes, onde se discute o curta-metragem educativo infantil Vida de Maria, abrindo um diálogo sobre o trabalho infantil, as consequências e sequelas, refletindo com eles sobre a realidade vivida por muitas crianças e jovens.

O projeto deve ser finalizado no primeiro semestre de 2019, quando os dados ficarão à disposição do MPT, da Fapeal e de demais órgãos públicos participantes.