Gestores da assistência social discutem combate ao trabalho infantil no verão
Encontro definiu estratégias que serão adotadas durante o período em que há maior fluxo de turistas no Estado
Gestores de 21 municípios alagoanos que registram aumento de situação de trabalho infantil durante o verão, se reuniram nesta quarta-feira (5) na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) para definir as estratégias que serão adotadas até fevereiro, período com maior concentração de fluxo turístico nessas cidades.
A pasta da Assistência Social, com apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipat/AL) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), articulou a campanha “No verão, trabalho infantil não!”, para que os municípios litorâneos e ribeirinhos orientem a população local e os turistas sobre os prejuízos que essa prática traz à vida de crianças e adolescentes.
Entre as estratégias de atuação previstas está a fiscalização, em locais de grande aglomeração de pessoas, além da prevenção por meio de panfletagem e abordagem feita por técnicos municipais. Em caso de constatação de situação de trabalho infantil, a população será orientada a procurar uma autoridade policial no local ou formalizar a denúncia pelo Disque 100. Há ainda os aplicativos para smartphones Proteja Brasil e MPT Pardal. Em todos os casos, a denúncia é registrada e encaminhada ao órgão responsável.
A superintendente de Assistência Social da Seades, Elis Correia, afirma que o trabalho infantil é uma realidade que não se restringe apenas a grandes cidades. Para ela, a falta de consciência das famílias sobre o limite entre a atividade aceitável e a exploração do trabalho infantil, torna mais difícil a identificação da maioria dos casos.
“Estamos orientando os municípios para que façam esse trabalho de conscientização da população, porque isso é algo que tem começar em casa, nos lares dessas famílias que enxergam no verão uma possibilidade de renda extra e, para isso, acabam colocando em risco a saúde do filho. A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar”, ressaltou.
O trabalho infantil nas praias é considerado uma das piores formas, de acordo com classificação adotada por vários países para definir as tarefas que mais trazem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).