Prefeito apresenta ao MP ações executadas no bairro Pinheiro
O gestor destacou que a Prefeitura acompanha de perto a situação do Pinheiro
O prefeito Rui Palmeira esteve reunido, na noite dessa quinta-feira (24), com o chefe do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça, para apresentar detalhes sobre ações que o Município tem desenvolvido em assistência aos moradores do bairro do Pinheiro. Os secretários de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, de Governo, Tácio Melo, e a procuradora Raquel Teixeira, do Ministério Público Federal, também participaram da reunião, que aconteceu na sede da instituição, no bairro do Poço.
O gestor destacou que a Prefeitura acompanha de perto a situação do Pinheiro, tanto nos estudos com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) quanto em assistência às famílias através das secretarias. “No momento em que o relatório sobre o bairro chegou em minhas mãos, resolvemos decretar o estado de emergência, que foi referendado pelo Governo Federal. Quando há um decreto como este, convalidado pela União, há indícios de uma coisa séria e por isso o trabalho foi devidamente intensificado por todos os estudiosos do Serviço Geológico do Brasil. Vários estudos estão sendo feitos para que possamos ter a resposta para este fenômeno”, afirmou o prefeito.
Rui Palmeira ressaltou ainda a importância da presença do Ministério Público no acompanhamento das ações. “O MP Estadual chega em uma boa hora para agregar esse processo. Uma instituição que pode chancelar o trabalho, dando toda a transparência necessária. É claro que, devido à complexidade e raridade do fenômeno, prefeitura nenhuma teria como resolver o problema. Mas tenho certeza de que, juntos, o Município, o Estado e União podem somar forças para fazer o que for necessário em relação ao caso, sobretudo em assistência às famílias do bairro Pinheiro, que clamam por respostas”, ressaltou o gestor.
O chefe do Ministério Público Estadual falou do objetivo da reunião. “As instituições de fiscalização estão unidas neste momento grave, pelo qual passa a região do Pinheiro, buscando minimizar as consequências e ter conhecimento das causas. A vinda do prefeito aqui foi para demonstrar o que está sendo feito pela Prefeitura para atender a população. Nós também repassamos as nossas preocupações. Não existe um ator principal, existem todos irmanados buscando minimizar tudo isso que está acontecendo, principalmente na preservação da vida dos moradores”, pontuou o procurador-geral Alfredo Gaspar.
O Ministério Público criou uma força-tarefa para acompanhar o andamento da situação do bairro do Pinheiro. O colegiado é formado pelos promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPE/AL, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. O Ministério Público Federal foi convidado a integrar a equipe.
Já o procurador de Justiça, Antiógenes Marques de Lira, continuará sendo o representante da chefia do Ministério Público no andamento dos trabalhos.
Informações
Todo o trabalho de estudos e assistência aos moradores é divulgado no site da Defesa Civil de Maceió no link www.maceio.al.gov.br/defesacivil e também nas redes sociais da Prefeitura de Maceió, com a publicação de relatórios oficiais do Serviço Geológico do Brasil, responsável pelos estudos. O atendimento à população vem sendo feito diariamente por equipes que estão no bairro e também pode ser solicitado pelo número 0800 030 6205.
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