O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque, confirmou nesta sexta-feira (25), que vai nomear, em fevereiro, mais assessores de juízes para atuarem em comarcas de segunda entrância. Serão 25 nomeados, sendo cinco por mês, com o objetivo de aumentar a produtividade do Poder Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional.

No total, 151 cargos de assessor foram criados após consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei nº 7.947, de 27 de novembro de 2017, prevê que as vagas sejam preenchidas paulatinamente, conforme disponibilidade orçamentária. No ano passado, o TJAL nomeou assessores para comarcas de primeira entrância.

O cronograma das nomeações segue a ordem definida na resolução 34 de 2017, que estabelece a classificação das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição para fins de lotação dos cargos de segundo assessor de juiz.

As atividades exercidas pelos assessores variam de acordo com cada unidade judiciária. Mas de um modo geral, eles elaboram minutas de despachos e decisões – que posteriormente são revisados pelo juiz –, e discutem com o magistrado os fatos existentes nos processos.