Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares em São Bernardo
Nesta quarta-feira (30), será sepultado o Vavá, irmão de Lula, que morreu nesta terça; ex-presidente teve mesmo pedido negado por instâncias inferiores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).
Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.
Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
"Por essas razo?es, concedo ordem de habeas corpus de ofi?cio para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Ina?cio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Regia?o, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado a? referida unidade militar, a crite?rio da fami?lia", decidiu o presidente do Supremo.
O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula "na?o devem obstar o cumprimento de um direito assegurado a?queles que esta?o submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo apo?s o sepultamento, ja? que na?o ha? objec?a?o da lei".
Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.
'Direito humanitário'
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.
Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).
No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Veja também
Últimas notícias

Hospital de Emergência do Agreste recebe estudantes do PET-Saúde para visita ao Serviço de Epidemiologia

Jovem fica ferida ao cair de buggy em Maragogi
![[Vídeo] Moraes ameaça prender Cid por suposta omissão em acordo de delação](https://img.7segundos.com.br/qxzdwAPLRIgdaXyouxoqBsw2G7M=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/499f7f19fde2f063903aa8a87517d55c.avif)
[Vídeo] Moraes ameaça prender Cid por suposta omissão em acordo de delação
![[Vídeo] Nova sede da 11ª Ciretran em Girau do Ponciano é inaugurada nesta quinta-feira (20)](https://img.7segundos.com.br/mE6uQ_WfTpJSW1TkcKgdipjtSa8=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/55154d66-eb54-4455-8ce8-88d0c9f4bd91.jpeg)
[Vídeo] Nova sede da 11ª Ciretran em Girau do Ponciano é inaugurada nesta quinta-feira (20)

Em parceria com APAE e ADFIMA, Prefeitura de São Sebastião realiza a entrega de mais quatro cadeiras de rodas

Rui Palmeira está buscando grupos políticos para fortalecer chapa do PSD em 2026
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
