Ministério de Minas e Energia contradiz Bolsonaro sobre situação no Pinheiro
Presidente afirmou que parte do bairro estava afundando por "questão de mineração"
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (04), onde falou sobre a situação de moradores do bairro do Pinheiro. Durante o encontro com jornalistas, o prefeito confirmou que se reuniu com integrantes do Governo Federal na última sexta-feira, dia 1º, e declarou que de forma não oficial, o Ministério de Minas e Energia desmentiu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que havia afirmado que os problemas estruturais no bairro são decorrentes da atividade mineradora da Braskem.
Rui questionou a declaração do presidente e pediu laudo oficial da Agência Nacional de Mineração sobre o Pinheiro. Para Rui, a declaração do presidente faz parecer que o Governo e o Município estão querendo esconder as causas da situação do Pinheiro para a população.
Ao prefeito, integrantes do Ministério de Minas e Energia disseram, informalmente, não haver comprovação de que as fissuras são resultado da exploração da Braskem. O mesmo tom de discurso tem sido usado pelo Governo de Alagoas, pela Prefeitura de Maceió, Defesa Civil e demais órgão envolvidos nos estudos geológicos feitos na região.
Bolsonaro teria sido a única autoridade em todo o país a afirmar que a Braskem está diretamente ligada com as rachaduras e cessão do solo no bairro maceioense. No dia 25 de Janeiro, o presidente falou à Rádio Brumadinho sobre o secretário da Defesa Civil Nacional, Alexandre Lucas, e deu a seguinte declaração: “Está em Maceió, Alagoas, tratando de um assunto, de uma parte de um bairro que está afundando por questão de mineração também.”
Do documento
O mesmo documento que foi entregue ao Ministério solicitando laudo oficial foi entregue à Procuradoria Geral da República.
IPTU
Rui também lembrou que um Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores para a suspensão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de outras taxas aos donos de imóveis do Pinheiro. “Não posso de Ofício isentar quem quer que seja do IPTU”, explica o prefeito que informou que será necessário o retorno da Câmara do recesso parlamentar e a votação, seguida de aprovação do PL, para que só então a suspensão da emissão dos carnês seja oficializada.
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