Diante do cenário de incertezas e de prejuízos aos estabelecimentos comerciais e de serviços do bairro do Pinheiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, em parceria com órgãos estatais e entidades da sociedade civil organizada, formou um grupo de trabalho para colaborar com a continuidade da atividade econômica e garantir empregos. 

A procuradora do MPT Rosemeire Lôbo participou nesta terça-feira (6) de uma reunião no prédio-sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), ocasião em que foram apontadas ações preventivas e resolutivas para empregadores e empregados do bairro. A iniciativa tem como público-alvo tanto os que foram obrigados a sair do local, por estarem em zona de risco, quanto os que permaneceram e amargam quedas na receita por falta de clientes.

Entre as ações apontadas, encontram-se linhas de crédito para empresários que perderam ou têm dificuldades para manter seus estabelecimentos, incentivo à absorção de empregados da região por outras empresas, capacitação de trabalhadores para novas qualificações profissionais, prazo maior para depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e isenção de tributos.

O MPT defendeu que os empregadores e autoridades competentes deveriam estabelecer rotas de fuga para cada empreendimento em operação na região, a serem utilizadas numa situação emergencial. A instituição também atuará para evitar o aumento do trabalho infantil, que pode crescer em virtude da evasão escolar após o fechamento de unidades de ensino do bairro.

“O poder público e a iniciativa privada querem ajudar a comunidade do Pinheiro. Nosso objetivo é prevenir e minimizar os danos às atividades econômicas, com soluções interinstitucionais. Estamos articulados na forma de observatório, de modo que cada instituição acompanha o trabalho da outra, num sentido integrado e colaborativo”, destacou Rosemeire Lôbo.

Composição

Além da procuradora do MPT, o grupo de trabalho conta com o diretor da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Thiago Cassimiro Costa; o secretário-adjunto Especial de Defesa Civil, Dinário Augusto Lemos; o chefe da Seção de Desastres Tecnológicos, 1º Tenente CBM José Augusto de Moura Neves; o representante da Diretoria do Fiea, Alberto Cabus; e o diretor de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines.

O Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas, por meio da juíza do Trabalho Adriana Câmara, e o Ministério Público Estadual, por meio do procurador de Justiça Antiógenes Lira, também fazem parte do grupo de apoio à comunidade do bairro do Pinheiro.

No dia 14 de fevereiro, os órgãos estatais e entidades da sociedade civil organizada voltam a se encontrar no Hotel Jatiúca, dessa vez para realização de um workshop sobre as necessidades econômicas e sociais do bairro do Pinheiro. Ao longo do dia, eles estabelecerão medidas em benefício da população.