Tragédia de Mariana: Vítimas da lama sofrem com doenças de pele e respiratórias por contaminação por metais pesados e temem nunca ser indenizadas pela Samarco
Especialistas argumentam ainda que, em uma situação como essa, de desastre ambiental, o ônus da prova deveria ser da mineradora
Em março de 2018, pouco mais de dois anos depois do rompimento da barragem de Fundão em Bento Rodrigues, 11 moradores da cidade mineira de Barra Longa - que está a 60 km do "epicentro" do desastre - descobriram que estavam contaminados por metais pesados.
Todos eles estavam intoxicados por níquel e metade tinha níveis de arsênico no sangue acima do normal. A maioria tinha problemas de pele e dificuldade para respirar. Esse foi o primeiro diagnóstico nesse sentido em uma população vítima da tragédia em Mariana.
O escopo restrito do estudo se deve ao fato de ele ter sido conduzido por uma organização social, o Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), com recursos limitados.
Na época, o ISS ressaltou que, diante da amostra reduzida, não era possível estabelecer relação de causa e efeito entre a lama que invadiu a cidade e a intoxicação dos moradores, mas recomendou a realização de estudos mais amplos e aprofundados para verificar se havia um quadro disseminado de contaminação da população de Barra Longa.
O pedido foi reiterado pelo Ministério Público Federal (MPF), que enviou ofícios com o pedido à Renova - a fundação criada pela mineradora Samarco para tratar da reparação dos danos sociais e ambientais do rompimento da barragem - e aos órgãos de saúde do município e do Estado de Minas.
Quase um ano depois, contudo, ainda não há informações sobre a situação da saúde da população de Barra Longa. Diante dos diagnósticos de contaminação e de recusas da Renova e da Secretaria de Saúde de Barra Longa para realizar exames na população que não está incluída no estudo, algumas pessoas têm recorrido a laboratórios particulares.
Parte dos que comprovadamente estão contaminados recebe auxílio financeiro esporádico da Renova para comprar medicamentos e pagar consultas com um médico especialista. Outros até hoje não recebem assistência por parte da fundação.
Todos eles, contudo, não são reconhecidos como atingidos pelo desastre, mas como "atingidos indiretos" - o que, na prática, significa que têm margem menor para cobrar a empresa por eventuais danos econômicos e à saúde física e mental causados pelo rompimento.
A Renova afirma que "como não há, até o momento, comprovação de relação causal entre os resultados do estudo e o rompimento da barragem de Fundão, as pessoas são consideradas atingidas indiretas".
"A Fundação ressalta que quaisquer danos à saúde da população que tenham relação comprovada com o rompimento serão considerados e tratados no processo de reparação."
As vítimas - que precisarão de acompanhamento médico pelo resto da vida - temem, entretanto, que a morosidade das ações tomadas para investigar a saúde no município dificulte a comprovação de um eventual nexo causal e que elas fiquem desamparadas.
Especialistas argumentam ainda que, em uma situação como essa, de desastre ambiental, o ônus da prova deveria ser da mineradora, responsável pelos danos causados pelo rompimento da barragem - ou seja, caberia a ela provar a suposta ausência da relação de causalidade.