O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu suspender o afastamento de Gustavo Dantas Feijó (MDB) do comando da Prefeitura Municipal de Boca da Mata. O gestor e mais 11 pessoas são acusados de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 28 milhões dos cofres público através de fraudes em licitações. A decisão foi proferida pelo desembargador Tutmés Airan, nesta sexta-feira (22).

“A partir da análise dos autos, verifica-se que (…) não se demonstrou que o acusado irá atrapalhar a instrução processual, nem que está a se desfazer de seus bens para frustrar uma eventual execução. Ademais, não comprovou a necessidade de quebra do sigilo bancário e fiscal. (…) Além disso, conforme consta na petição deste pedido de suspensão, o acusado sequer se encontra no exercício da função de prefeito, encontrando-se afastado, por meio de licença”, traz trecho da decisão.

A acusação

Segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o chefe do executivo municipal é o grande articulador da organização criminosa e seus amigos Ricardo Marcel, diretor do Instituto da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boca da Mata e Antônio Thiago Melo, ex-secretario de Finanças de Boca da Mata, os braços direitos e principais operadores do esquema. Ademais, a empresa Jenilda Gomes Lima ME servia apenas para conferir aparência de licitude a um dos esquemas.