Reunião discute estratégias para evitar conflitos em assentamento
A área que deveria ser de reserva legal no assentamento Flor do Bosque, em Messias, tem sido destruída por invasores

O problema de ocupações irregulares em uma área que deveria ser destinada à reserva legal do assentamento Flor do Bosque, localizado em Messias, foi o principal tema da reunião entre representantes do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), da Polícia Militar (PM) - através do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e do Gerenciamento de Crises, e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), na manhã dessa quarta-feira (27).
A situação tem se agravado com o aumento do número de pessoas que ameaçam a recomposição da área que deveria ser preservada, além da possibilidade de conflitos com os agricultores que estão assentados.
Segundo o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, o assentamento é ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), que tem tentado conversar com os trabalhadores para evitar o confronto direto, mas há uma série de ameaças por parte dos chamados "invasores". O assentamento é acompanhado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a Comissão pediu a ajuda do Iteral para evitar conflitos e garantir a preservação ambiental. " É importante que os órgãos hajam enquanto ainda não há problemas mais graves de embates e conflitos. Em algumas áreas foram erguidas casas não exatamente por agricultores ”, comenta Silva.
O diretor-presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes, convocou as equipes das gerências de Fauna, Flora e Unidades de Conservação; Licenciamento; e Monitoramento e Fiscalização para dar todo o apoio necessário à uma ação conjunta. “ A equipe do IMA/AL vai dar todo o apoio que for possível. Primeiro, vamos fazer um levantamento da situação ambiental da área, ver se ela está dentro de uma Área de Proteção Ambiental legal, como está o Cadastro Ambiental Rural da propriedade e que bases legais podemos ter para uma ação ”, disse Lopes.
Histórico
O assentamento existe desde 2007. Em julho de 2011, técnicos do IMA/AL, do Incra/AL, policiais do BPA e representantes de secretarias estaduais vistoriaram em loco a área que deveria ser reserva legal dentro do assentamento, por causa de denúncias. Na época, foi dado um prazo de quatro meses para que os invasores desocupassem a área.
O problema ainda continuou até 2012. Após novas denúncias, as equipes do IMA e do BPA retornaram ao local em julho de 2014 e autuaram aqueles que estavam irregulares. Na ápoca havia denúncias de que lotes estavam sendo até comercializados por pessoas que não são ligadas ao assentamento. Segundo a CPT, a ocupação ilegal tem se agravado no último ano, com a destruição da vegetação e a construção de casas.
Reserva Legal
Todo imóvel rural é obrigado a manter um espaço destinado à cobertura da vegetação nativa, denominado Reserva Legal, segundo a Lei federal 12.651/2012. Nas reservas legais só é permitida a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes. Os assentamentos rurais da reforma agrária e as unidades produtivas do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) em Alagoas, após dividir a terra em agrovilas ou em lotes para a prática da agricultura familiar, espaço comunitário, criação de animais, açudes e outras benfeitorias, devem destinar 20% da propriedade para a área de preservação permanente.
Veja também
Últimas notícias

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
