MP e Defensoria Pública pedem bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem
Montante será utilizado para indenizar moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado solicitam à Justiça o bloqueio imediato de R$ 6,7 bilhões das contas da Braskem S/A. O valor será utilizado para futura indenização aos moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió - apontados como áreas de risco no Decreto de Estado Calamidade Pública publicado pela Prefeitura de Maceió, no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 23. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, em coletiva à imprensa, na manhã de hoje, no prédio-sede da Procuradoria-Geral.
De acordo com Alfredo Gaspar, o pedido do bloqueio bilionário ocorre como medida preventiva após a Odebrecht anunciar a venda da Braskem. Temos acompanhado o sofrimento de milhares de maceioenses. E venho falar para esse pessoal que, realmente, eles têm que deixar seus imóveis, seu comércio. Finalmente chegamos a uma conclusão prévia: acionamos na madrugada deste dia a Braskem com evidências de ser a causadora dos graves problemas que estão afetando o Mutange, Pinheiro e Bebedouro. O trabalho conjunto do Ministério Público e da Defensoria em uma tutela antecipatória pede o bloqueio de R$ 6.709.440.000,00”, informou o procurador-geral de Justiça.
Gaspar ainda ressaltou que a Braskem nunca poderia minerar em uma área habitada. “Não queremos que aconteça o que aconteceu em Minas Gerais, onde cadáveres foram contados para que depois sejam apontados os culpados. São mais de 50 anos de mineração sem uma fiscalização eficiente. Não é mais tempo de se brincar com o risco. A área vermelha é uma área de risco de morte. As áreas laranja e amarela englobam mais 1.500 imóveis e precisam ser desocupadas com uma chuva acima de 30 milímetros. Mais recentemente, veio a informação de que há outras áreas de risco, principalmente as encostas do Mutange. Precisamos remover pessoas e salvar vidas”, complementou.
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