Prefeitura prorroga prazo de permissão do uso de barracas na orla
Prazo de 10 anos de permissão vence este ano

O Diário Oficial de Maceió desta terça-feira (09) traz decreto de prorrogação do prazo de vigência de permissão remunerada do uso de barracas, bares, restaurante e bancas da orla marítima da capital, nos trechos da Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca. O prazo, agora, passa a ser até o dia 31 de dezembro de 2019. O decreto institui, ainda, o recadastramento dos permissionários.
As ocupações resultaram de processo licitatório desenvolvido pelo Município de Maceió na conformidade das exigências estabelecidas na Lei n. 5.399, de 1º de outubro de 2004.
Os comerciantes tiveram um prazo de 10 anos de permissão que vence este ano. Eles serão recadastrados para que fiquem de acordo com as leis e e sob a inspeção da fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).
O recadastro pode ser feito diretamente na sede da Semscs, na Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, das 8h às 14h, até o próximo dia 30 de abril.
Veja também
Últimas notícias

Homem é preso em Cacimbinhas após agredir companheira com golpe de facão
![[Vídeo] Ônibus de estudantes colide com duas motos em Arapiraca e deixa dois feridos](https://img.7segundos.com.br/bOfwPh4b32WPEjiWgx_R-4GpHeE=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-10-04-at-081643.jpeg)
[Vídeo] Ônibus de estudantes colide com duas motos em Arapiraca e deixa dois feridos
Centro de Convenções de Arapiraca deve impulsionar o turismo de negócios e eventos na região

Após troca de tiros, homem com tornozeleira eletrônica é preso na Barra de Santo Antônio

Homem é detido por populares após invadir casa para furtar bicicleta, em Maceió
Homem é preso em Arapiraca vendendo cocaína e maconha e justifica dizendo estar desempregado
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
