Prefeitura prorroga prazo de permissão do uso de barracas na orla
Prazo de 10 anos de permissão vence este ano

O Diário Oficial de Maceió desta terça-feira (09) traz decreto de prorrogação do prazo de vigência de permissão remunerada do uso de barracas, bares, restaurante e bancas da orla marítima da capital, nos trechos da Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca. O prazo, agora, passa a ser até o dia 31 de dezembro de 2019. O decreto institui, ainda, o recadastramento dos permissionários.
As ocupações resultaram de processo licitatório desenvolvido pelo Município de Maceió na conformidade das exigências estabelecidas na Lei n. 5.399, de 1º de outubro de 2004.
Os comerciantes tiveram um prazo de 10 anos de permissão que vence este ano. Eles serão recadastrados para que fiquem de acordo com as leis e e sob a inspeção da fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).
O recadastro pode ser feito diretamente na sede da Semscs, na Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, das 8h às 14h, até o próximo dia 30 de abril.
Veja também
Últimas notícias

Gestantes penedenses visitam a maternidade da Santa Casa de Misericórdia

Programa Pet Amigo leva informação para estudantes de Penedo sobre cuidados com animais

Palmeira está entre os 21 municípios alagoanos que concorrem à seleção nacional de experiências inspiradoras do MEC

Arapiraca realiza, nesta quarta (4), a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Secretaria de Saúde busca familiares de homem atacado por ex-companheira em Palmeira

Reunião de alinhamento discute rede de Saúde Mental de Palmeira dos Índios e região
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
