A notícia da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, o QAV, foi recebida com entusiasmo pelo trade turístico alagoano. Com a medida encabeçada pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Fazenda, o imposto estadual reduz de 12% para cotas de 8, 6 e 5%.

Com a medida, a companhia aérea Gol já sinalizou um acréscimo de 25% nos voos para Alagoas até o fim deste ano. O impacto é relevante no mercado porque os custos com combustível de aviação representam entre 35 a 40% dos custos de voo. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL), Milton Vasconcelos, o governo agiu de forma rápida para superar o mau momento da aviação no país com o fim das operações da empresa Avianca.

“Estamos em um momento de extremo desafio, uma vez que sem malha aérea o turismo não cresce e não se desenvolve. E foi primordial a rápida reação do governador Renan Filho para que a malha fosse retomada em tão pouco tempo. Além de retomada, foi acrescido novos voos e rotas. Em um momento onde a oferta hoteleira cresceu substancialmente, a busca por maior malha será a base para impulsionar o crescimento de turistas”, ressaltou Milton Vasconcelos.

Quem também comemorou a medida do Governo do Estado foi o Costa dos Corais Convention Visitours e Bureau, entidade representativa do trade turístico do litoral Norte de Alagoas, segundo principal polo turístico alagoano.

“Recebemos com muito entusiasmo a notícia sobre as medidas que o Governo tomou em relação à redução da alíquota, o que mostra a preocupação e o cuidado de nosso Governador e Secretário Estadual de Turismo com o segmento. Tal medida abre oportunidades para a criação de novos voos, a exemplo da Gol, que ligará Alagoas as demais regiões do país, impulsionando cada vez mais o turismo interno e trazendo mais passageiros para o nosso Estado”, enalteceu Ana Maria Carvalho, presidente executiva da instituição.

Celso Luiz Cícero, empresário e diretor financeiro da Praia do Francês Convention, entidade representativa dos empresários da Praia do Francês, em Marechal Deodoro, no litoral Sul de Alagoas, também comemorou e ressaltou que, por ser gradativo, o incentivo pode estimular as companhias aéreas a disponibilizarem mais voos.

“Esse incentivo é muito bem-vindo. Em especial porque, como é gradativo, vai incentivar as companhias a disponibilizarem mais voos para o nosso Destino. No meu empreendimento varia bastante, entre alta e baixa temporada, mas os hóspedes provenientes do aéreo chegam a corresponder a 80% da nossa ocupação, por isso é tão importante que nossa malha aérea cresça e nos proporcione ainda mais turistas”, explica Celso Luiz Cícero.

Como funciona o incentivo

 O decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, prevê a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.

Para adesão ao regime, as companhias aéreas vão precisar ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Sefaz. O pleito das empresas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).

Rafael Brito, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, explica que o incentivo torna o Estado mais competitivo e atrativo no cenário nacional.

“Alagoas enfrenta a crise aérea com atitudes arrojadas e rápidas, como é o caso da redução do ICMS sobre o QAV. Fortalecemos nossa parceira com importantes players da cadeia do turismo, como a Gol e a Azul, que disponibilizarão novos voos para o nosso Destino nos próximos meses. Além disso, este benefício pode baratear os custos de bilhete aéreo, tornando o estado ainda mais atrativo e fomentando as vendas para Alagoas. Todo esse trabalho mostra que estamos nos empenhando para superar esse momento e continuar gerando emprego e oportunidades com o turismo, que é um dos setores que protagonizam o desenvolvimento econômico de Alagoas”, pontuou.