Trade turístico aprova redução do ICMS sobre querosene de aviação em AL
Medida do Governo do Estado, por meio da Sedetur e Sefaz, reduz o imposto estadual de 12% para até 5%, barateando os custos de operação aéreas

A notícia da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, o QAV, foi recebida com entusiasmo pelo trade turístico alagoano. Com a medida encabeçada pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Fazenda, o imposto estadual reduz de 12% para cotas de 8, 6 e 5%.
Com a medida, a companhia aérea Gol já sinalizou um acréscimo de 25% nos voos para Alagoas até o fim deste ano. O impacto é relevante no mercado porque os custos com combustível de aviação representam entre 35 a 40% dos custos de voo. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL), Milton Vasconcelos, o governo agiu de forma rápida para superar o mau momento da aviação no país com o fim das operações da empresa Avianca.
“Estamos em um momento de extremo desafio, uma vez que sem malha aérea o turismo não cresce e não se desenvolve. E foi primordial a rápida reação do governador Renan Filho para que a malha fosse retomada em tão pouco tempo. Além de retomada, foi acrescido novos voos e rotas. Em um momento onde a oferta hoteleira cresceu substancialmente, a busca por maior malha será a base para impulsionar o crescimento de turistas”, ressaltou Milton Vasconcelos.
Quem também comemorou a medida do Governo do Estado foi o Costa dos Corais Convention Visitours e Bureau, entidade representativa do trade turístico do litoral Norte de Alagoas, segundo principal polo turístico alagoano.
“Recebemos com muito entusiasmo a notícia sobre as medidas que o Governo tomou em relação à redução da alíquota, o que mostra a preocupação e o cuidado de nosso Governador e Secretário Estadual de Turismo com o segmento. Tal medida abre oportunidades para a criação de novos voos, a exemplo da Gol, que ligará Alagoas as demais regiões do país, impulsionando cada vez mais o turismo interno e trazendo mais passageiros para o nosso Estado”, enalteceu Ana Maria Carvalho, presidente executiva da instituição.
Celso Luiz Cícero, empresário e diretor financeiro da Praia do Francês Convention, entidade representativa dos empresários da Praia do Francês, em Marechal Deodoro, no litoral Sul de Alagoas, também comemorou e ressaltou que, por ser gradativo, o incentivo pode estimular as companhias aéreas a disponibilizarem mais voos.
“Esse incentivo é muito bem-vindo. Em especial porque, como é gradativo, vai incentivar as companhias a disponibilizarem mais voos para o nosso Destino. No meu empreendimento varia bastante, entre alta e baixa temporada, mas os hóspedes provenientes do aéreo chegam a corresponder a 80% da nossa ocupação, por isso é tão importante que nossa malha aérea cresça e nos proporcione ainda mais turistas”, explica Celso Luiz Cícero.
Como funciona o incentivo
O decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, prevê a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.
Para adesão ao regime, as companhias aéreas vão precisar ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Sefaz. O pleito das empresas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).
Rafael Brito, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, explica que o incentivo torna o Estado mais competitivo e atrativo no cenário nacional.
“Alagoas enfrenta a crise aérea com atitudes arrojadas e rápidas, como é o caso da redução do ICMS sobre o QAV. Fortalecemos nossa parceira com importantes players da cadeia do turismo, como a Gol e a Azul, que disponibilizarão novos voos para o nosso Destino nos próximos meses. Além disso, este benefício pode baratear os custos de bilhete aéreo, tornando o estado ainda mais atrativo e fomentando as vendas para Alagoas. Todo esse trabalho mostra que estamos nos empenhando para superar esse momento e continuar gerando emprego e oportunidades com o turismo, que é um dos setores que protagonizam o desenvolvimento econômico de Alagoas”, pontuou.
Veja também
Últimas notícias

Hemoal leva equipes itinerantes para coletar sangue em Arapiraca e São Miguel dos Campos neste sábado (7)

Setur promove Destino Alagoas no Festival Internacional de Turismo Cataratas, em Foz do Iguaçu

Casal vai inaugurar novo sistema de tratamento de água em Matriz de Camaragibe

Governador Paulo Dantas lança Programa Corações da Paz na segunda-feira

Polícia prende acusado de matar ex-presidiário em Colônia Leopoldina

Defesa Civil Estadual realiza teste demonstração do Sistema de Alerta de Desastre no próximo dia 14
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
