Governo reduz ICMS do querosene de aviação e Gol decide ampliar voos para AL

A qualidade da malha aérea é um dos fatores principais para o fortalecimento de um destino turístico. Pensando nisso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação (QAV) de 12% para até 5%. Com a redução, a Gol Linha Aéreas sinalizou um aumento de 25% no número de voos para Alagoas até o final deste ano.

As novas condições especiais foram apresentadas à Gol pelo governador Renan Filho e os secretários das pastas, Rafael Brito e George Santoro, nesta quarta-feira (22), em São Paulo (SP), em reunião com o presidente da companhia, Paulo Kakinoff.

“A gente discutiu a ida de novos voos para Maceió. O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas”, afirmou o governador após a reunião.

“Isso vai ajudar muito no fortalecimento do turismo em Maceió e em todo o estado, atendendo a uma demanda do setor e colaborando para a geração de emprego e renda em Alagoas”, acrescentou Renan Filho.

Entenda a redução

Regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, o decreto publicado na terça-feira (21) prevê a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.

Para adesão ao regime, as empresas aéreas vão precisar ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Sefaz. O pleito das companhias aéreas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes). 

As despesas com combustível representam cerca de 35% dos custos das companhias. Com a redução do tributo, a malha aérea em Alagoas será ampliada e, consequentemente, o destino fortalecido turisticamente. 

"Mesmo diante dessa crise que assola o país todo, com encarecimento de passagens e encurtamento da malha, buscamos alternativas com companhias aéreas e operadoras que são parceiras comerciais de nosso Estado. Com a redução do QAV, garantimos que Alagoas permaneça na rota turística do Brasil, fomentando nossa malha aérea e colhendo bons números no setor, responsável por movimentar nossa economia e pela geração de emprego e renda para a população”, ressaltou o secretário Rafael Brito.