“A pirâmide populacional está se invertendo e, em alguns anos, o número de idosos vai superar o de crianças no Brasil. O Estado precisa se preparar para isso”. Assim alertou a deputada federal Tereza Nelma, que esteve no Uruguai nesta semana para conhecer políticas públicas aplicadas de atenção às pessoas idosas e se inspirar para, posteriormente, desenvolver ações semelhantes no Brasil.

A missão da Câmara Federal, por iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, é composta por outras duas parlamentares além de Tereza: as deputadas Lídice da Mata (presidente da Comissão) e Leandre. A agenda de compromissos incluiu encontro com autoridades, como com a presidente da Câmara dos Deputados do Uruguai, Cecília Bottini, e reuniões na Secretaria Nacional Integrada de Cuidados, onde as deputadas puderam entender de que forma a sociedade civil e os diversos setores estatais participam do Sistema Nacional de Cuidados do Uruguai.

Hoje, o Uruguai é o país mais envelhecido da América Latina. Isso se deve a três fatores principais: o baixo índice de natalidade, a alta expectativa de vida do país que gira em torno de 77 anos, e o elevado número de emigrantes (uruguaios que vivem em outros países). Essa situação traz desafios para o governo, principalmente no que diz respeito aos sistemas previdenciário e de saúde, uma vez que o envelhecimento implica em menos pessoas em idade ativa.

Buscando uma solução, instituiu-se no país a Lei Federal nº 19.353, que cria o Sistema Nacional Integrado de Cuidados, com um enfoque especial para a população idosa. O papel é identificar elementos de desamparo a direitos e falta de bem-estar, que devem ser solucionados com uma agenda de cuidados, buscando saná-los efetivamente. Isso inclui uma maior atenção aos centros de estadia para idosos, promoção de oficinas sobre envelhecimento e senilidade, fiscalizações sanitárias, capacitações de profissionais, dentre outras atividades.

Tereza Nelma lembra que, no Brasil, 13% da população brasileira já é de idosos, um total de 28 milhões de pessoas. E que o número tende a aumentar rapidamente. “É uma situação nova para o nosso país, que sempre foi muito jovem. E, infelizmente, o Estado não está preparado para assumir esse papel de cuidados aos idosos. No Brasil, o idoso ainda é visto como o aposentado, a pessoa que está ali para cuidar dos netos. Mas a realidade não é mais essa”, reafirmou a deputada.

Ainda segundo Tereza, a experiência serviu para inspirar as deputadas, que pretendem protocolar um requerimento na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, para promover um seminário internacional, ainda este ano, sobre o tema.