Completando cem dias de mandato, a Deputada Federal Tereza Nelma já protagoniza sua independência na Câmara, destacando-se com posições fortes e coerentes sobre temas polêmicos. A Reforma da Previdência, defesa dos direitos das minorias e a saúde dos brasileiros, são alguns dos principais temas que marcaram esses primeiros dias.

“Ninguém pode se calar diante de um decreto da morte, como esse que autoriza 275 mil pessoas a andarem armados, além de permitir crianças atirando e a aquisição de cinco armas por pessoa. É a volta da barbárie. Nossa Constituição é pela vida ”, denuncia a deputada.

Tereza Nelma está dialogando, participando ativamente das Comissões que integra e conhecendo os novos colegas parlamentares, diante da grande renovação da bancada federal nesta legislatura. Única mulher entre os nove federais eleitos por Alagoas, Tereza permanece firme na defesa dos direitos humanos. Uma militância que encabeça há mais de 35 anos.

Como integrante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, Tereza Nelma apresentará duas emendas à proposta de Reforma da Previdência, opondo-se às injustiças sociais presentes na proposta de emenda constitucional (PEC 6/2019). Cortes nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), a média salarial da aposentadoria por invalidez e a pensão por morte, são alguns pontos que a deputada é contrária. Já realizou, inclusive, uma audiência pública para tratar do tema.

“Os mais vulneráveis socialmente precisam ter seus direitos preservados, principalmente depois de tantas lutas por mais dignidade, nessa sociedade ainda tão desigual. Tenho realizado audiências públicas, chamando a população a participar das discussões. A construção de um país melhor sempre será coletiva e meu mandato participativo”, disse a deputada, que também preside a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência.

Na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Tereza Nelma também realizou nesse mês outra audiência pública para debater os impactos da extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência?—?Conad nas políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência no Brasil. A audiência esclareceu que o órgão não será extinto, apenas reformulado, mas mantendo suas atividades em defesa do protagonismo desse público.

Medida Provisória 871

Agindo contra as injustiças às pessoas com deficiência, Tereza vem sendo combativa à MP 871, que analisa benefícios do INSS com indícios de irregularidades. A medida é cruel e integra o pacote da Reforma proposto pelo Governo. A deputada defende que as fraudes em benefícios previdenciários devem ser tratadas como exceção e nunca como regra geral. “Se a questão são as fraudes, vamos tratar especificamente das fraudes. Sem prejudicar aqueles que realmente precisam do auxílio”, disse.

Tereza Nelma apresentou 21 emendas ao texto, desenvolvidas em conjunto com associações de pessoas com deficiência, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Alagoas e a sociedade civil. A ampliação do prazo para o beneficiário recorrer do corte do benefício, proposta pela deputada, foi acatada pelo relator. Recomendando o prazo de 30 dias, ao invés dos 10, proposto pelo Governo. A manutenção do prazo de cinco anos para requerer o auxílio maternidade e a preservação do sigilo bancário do beneficiário, também foram acatadas.

Protagonismo da mulher

A trajetória de Tereza Nelma pelo protagonismo feminino também se reflete nos plenários e corredores da Câmara Federal. Em Abril foi eleita Primeira Coordenadora Adjunta da Secretaria da Mulher. Conduziu sua campanha baseada no diálogo e união entre as deputadas, que refletiram nos 64 votos recebidos, das 74 votantes. Não contou com os votos, apenas, das candidatas do Partido de Bolsonaro.

Reconhecida como liderança desde o início do mandato, Tereza foi escolhida, junto a outras quatro colegas, para representar a Câmara em um Seminário na ONU, em Nova Iorque, para debater o Estatuto da Mulher. “Foi uma emoção falar pra mulheres de todos os lugares do mundo. É uma satisfação estar junto daquelas que realmente querem um país melhor, justo e igualitário para as mulheres”, reforçou emocionada.

Atenção à saúde dos brasileiros

Titular na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Tereza colocou os debates sobre a saúde como prioridade. Ampliando debates acerca da necessidade de uma saúde pública de qualidade, vem dedicando os primeiros dias de mandato à atenção ao câncer de mama.

Está lutando, junto ao Ministério da Saúde para trazer a Alagoas um novo Acelerador Linear, equipamento de alta tecnologia, desenvolvido para emitir a radiação utilizada em diversos tratamentos para combater a doença. Esse equipamento triplicaria o número de atendimentos no Hospital Universitário, referência no tratamento da doença em Alagoas.

Ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cobrou, em audiência pública nesta semana, uma maior atenção para as pessoas com câncer, convidando-o a vir até Alagoas verificar de perto a terrível situação. Revelou que, no período de 2015 a 2018, mil pacientes morreram no Hospital Geral do Estado, vitimas dessa terrível doença. Denunciou também que muitos pacientes com câncer não estão recebendo o tratamento adequado, pois faltam vagas nos hospitais de referência.

Além disso, a deficiência na distribuição de medicamentos também preocupa e foram cobrados pela deputada. De uma lista de dezesseis medicamentos utilizados no tratamento de crianças com microcefalia, entregue em mãos pela deputada ao ministro, ele pôde constatar que metade deles está com distribuição deficitária na rede pública de saúde.

Priorizando um mandato participativo, ouvindo o povo e acolhendo ideias, Tereza conclui os cem primeiros dias de mandato com destaque em pautas relevantes.