Braskem recebe liberação do STJ para distribuição de R$ 2 bilhões entre acionistas

A Braskem conseguiu a liberação do valor de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, por meio do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, para a distribuição de dividendos da empresa.

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas tinha aberto uma ação civil pública com pedido liminar para a apuração da responsabilidade da Braskem no caso Pinheiro.

Em abril, o desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou à suspensão da assembleia geral convocada para aquele mês, cuja finalidade era a distribuição de dividendos entre os acionistas. 

Mas para o ministro do STJ os fatos e argumentos apresentados pela Braskem evidenciam que a decisão do desembargador do TJAL provoca grave lesão à economia pública, situação que justifica a suspensão da liminar.