O processo de formação de condutores brasileiros terá novas regras. O uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores passará a ser facultativo e cursos nas autoescolas obrigatórios para alunos da categoria B serão reduzidos de 25 para 20 horas de aulas práticas. Além disso, a exigência de aulas noturnas cairá de 5h para 1 hora/aula. As decisões foram anunciadas na primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), realizada nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF). 

De acordo com o ministro da Infraestrutura e presidente do colegiado, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão desburocratiza parte das etapas do processo de formação do condutor.  “Essa reunião trouxe para a pauta temas que vinham sendo objeto de discussão desde o início do ano. As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”, afirmou. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, concluiu.

Para condutores de ciclomotores, a carga horária caiu de 20h para 10h/aula. A normativa permite ainda que os candidatos interessados na obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) possam, no período de um ano, realizar apenas as provas, sem passar pelas aulas teóricas e práticas. E, caso o candidato seja reprovado, ele deverá frequentar as aulas práticas. 

O Contran, que desde maio prevê em sua estrutura as presenças de ministros titulares, contou com a participação de secretários e de representantes enviados pelos mesmos. Participaram Adriano Furtado, diretor-Geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Franselmo Araújo Costa, secretário de Organização Institucional, da Defesa, César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, da Economia, Marcelo Bispo, diretor de Programa da Secretaria Executiva, da Educação, Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Elifas Amaral, secretário de Radiofusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, do Meio Ambiente, Márcio Beraldo Veloso, analista da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama.